Categoria: Temática
Comissão de Constituição e Justiça aprova direitos e garantias para pessoas com transtornos mentais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça aprovou diversas propostas para pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece direitos e garantias para as pessoas com transtornos mentais e inclui expressamente esse segmento no rol…
Debate sobre redução da jornada de trabalho reúne argumentos diferentes
Mario Agra / Câmara dos Deputados Negromonte: “É possível chegar a um consenso” A ideia de reduzir a jornada de trabalho no Brasil sem diminuir salários nem afetar a economia foi debatida na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3). A pedido do presidente do colegiado, deputado Mário Negromonte Jr….
Plenário aprova em 2° turno projeto que aprimora o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Além do orçamento da capital paulista para 2025, a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (3/12) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 427/2022. A proposta, protocolada na Casa pela Prefeitura, passou em segunda e definitiva votação. O texto aprimora o…
Deputados analisam projeto que prevê medidas de proteção ao empregado doméstico resgatado de trabalho escravo; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), que estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo. Segundo o substitutivo preliminar da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ),…
Crise política e governo impopular: o que levou o presidente da Coreia do Sul a decretar lei marcial
Yoon Suk Yeol anunciou a medida para restringir direitos civis nesta terça-feira (3), argumentando ameaças de ‘forças comunistas’. Medida foi alvo de protestos e rejeitada por deputados. Presidente da Coreia do Sul decreta lei marcial O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, decretou nesta terça-feira (3) uma lei marcial restringindo direitos civis e…
PT faz seminário para debater ‘dominância da direita’ nas redes sociais
Nos dias 5 e 6 de novembro, o Partido dos Trabalhadores (PT) organizará um seminário em Brasília para discutir o impacto da direita nas redes sociais e planejar estratégias para as próximas eleições. Chamado “A Realidade Brasileira e os Desafios do Partido dos Trabalhadores”, o evento busca definir diretrizes políticas. A Fundação Perseu Abramo, braço…
Crítico do capitalismo, eleitor de Lula e amigo de Silvio Almeida. Quem é o professor da USP acusado de assédio sexual por 10 alunos
Dez homens, entre eles alunos e ex-alunos da Universidade de São Paulo (USP), acusam o professor de Direito Alysson Mascaro de assédio e abuso sexual. Eles citam episódios que teriam ocorrido de 2006 até o início de 2024. Segundo as vítimas, cujos nomes não foram revelados, a conduta do acusado, que já foi professor do…
Justiça do Vietnã ordena que bilionária pague o equivalente a R$ 54 bilhões para evitar pena de morte; entenda
Truong My Lan foi condenada à morte por comandar um esquema que desviou bilhões de um banco. Tribunal disse que pode converter sentença caso empresária devolva parte dos recursos. A executiva vietnamita Truong My Lan durante seu julgamento, na cidade de Ho Chi Min STR / AFP A Justiça do Vietnã ordenou que uma bilionária…