Categoria: Temática
Comissão aprova sanções para empresa que descumprir normas de acessibilidade para pessoas com deficiência
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi defendeu a realização de eventos mais inclusivos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para o descumprimento das normas de acessibilidade contidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Entre outras normas, o estatuto atual prevê a reserva de…
Ministro da Justiça detalha a deputados PEC do Sistema Único de Segurança
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lewandowski falou à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Convocado a comparecer à Comissão de Segurança Pública da Câmara, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou aos deputados as linhas gerais da proposta de emenda à Constituição que o governo pretende encaminhar ao Congresso para…
Câmara aprova acordo entre Brasil e China para desenvolvimento de satélite; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém um protocolo ao acordo de cooperação entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto. A proposta será enviada ao Senado. O protocolo constante do PDL 361/24…
Comissão aprova projeto que pune quem deixar de denunciar violência contra pessoa com deficiência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que prevê sanções penais para quem deixar de denunciar a prática de violência ou de tratamento cruel ou degradante contra…
PIB brasileiro cresce, mas desacelera
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgou, nesta terça-feira, 3, que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,9% no terceiro trimestre de 2024. O colunista e comentarista Adalberto Piotto, no entanto, afirmou, no Jornal da Oeste, que se trata de uma desaceleração da produtividade em comparação ao histórico do ano. “No primeiro trimestre,…
Presidente do TST e do CSJT reitera compromisso da Justiça do Trabalho com rapidez e redução da litigiosidade
Imprimir No Encontro Nacional do Poder Judiciário, ministro Aloysio Corrêa da Veiga apresentou resultados e iniciativas adotadas pela Justiça do Trabalho para racionalizar processos 3/12/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, na manhã desta terça-feira (3),…
Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Reimont (PT-RJ), o Projeto…
Pacote de ajuste fiscal do governo recebe críticas e elogios em discursos de deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Jordy: novas regras vão prejudicar a população mais pobre Deputados da oposição criticaram o pacote de ajuste fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quarta-feira (27). Parlamentares da bancada governista, porém, defenderam as medidas. O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos…