Categoria: Temática
‘Doa a quem doer’: ministro defende investigação do STJ sobre venda de sentenças
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ressaltou a necessidade de uma investigação rigorosa na Corte, “doa a quem doer”. O comentário do magistrado ocorre em meio a uma operação da Polícia Federal (PF) que apura o suposto envolvimento de servidores do STJ em venda de sentenças. + Leia mais notícias de…
Comissão aprova previsão de unidades de saúde no Minha Casa, Minha Vida
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lêda Borges fez mudanças no projeto original para evitar violação do pacto federativo A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida a previsão de compor os empreendimentos do programa com unidades de saúde, a…
Comissão aprovou proposta que assegura jornada de 30 horas semanais para assistente social do serviço público
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “O assistente social é um profissional essencial” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura jornada de trabalho de 30 horas semanais para o assistente social do serviço público. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora,…
Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: informação jornalística sobre maus-tratos pode desincentivar essa prática A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere na Lei de Crimes Ambientais a apologia a maus-tratos aos animais, com pena prevista de detenção de três meses a um ano mais multa….
Proposta voltada a habitação de interesse social avança pela CCJ
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Em reunião nesta terça-feira (3/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a legalidade do PL (Projeto de Lei) 818/2024, de autoria do Executivo. A proposta tem como objetivo autorizar que as intervenções para a provisão de HIS (Habitação de Interesse Social), prevista na legislação específica, sejam feitas…
Projeto de lei traz novos limites aos ganhos do salário mínimo acima da inflação
Camila Domingues/Palácio Piratini Projeto também faz alterações no programa Bolsa Família Um dos projetos enviados pelo governo como parte do ajuste fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda (PL 4614/24) busca ajustar as despesas ligadas ao salário mínimo aos limites do chamado arcabouço fiscal (LC 200/23). Ou seja, o salário mínimo continuaria a ter um ganho…
Comissão aprova adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência. Conforme a proposta aprovada, elas receberão um adicional de dois…
Licenciamento 2024 chega ao fim em dezembro com placas de final 0 no estado de SP
Download O pagamento da taxa pode ser feito em um dos bancos conveniados, via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico. Foto: Divulgação/Governo de SP Veículos com placas de final 0 (zero) devem ter seu licenciamento realizado em dezembro. O mês encerra o calendário do licenciamento 2024. O cronograma, definido pela Portaria nº 17/2023, estipulou prazo…