Categoria: Temática
Comissão debate proibição de cobrança por geração de tráfego de dados na internet
Depositphotos Fair share permite aos provedores cobrar um adicional por tráfego A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (3), o PL 469/24, que impede que provedores de conexão de internet (operadoras de telecomunicações) instituam a cobrança de tarifa para os provedores de conteúdo, como plataformas de streaming e redes sociais, para…
Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lêda Borges defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que autoriza a retomada de obras e serviços de engenharia paralisados ou inacabados na área de saneamento básico. A proposta segue em análise na…
Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que adota o cordão de fita com a figura de mãos multicoloridas como símbolo nacional de identificação de pessoas com doenças raras. A figura já é usada em…
Desafios das pessoas com deficiência no serviço público é tema de debate na Câmara
Getty Images Órgãos públicos devem dar condições de trabalho a todos, igualmente A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nessa terça-feira (3), os desafios e direitos das pessoas com deficiência no serviço público. O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e será realizado a partir das 16h30,…
Audiência discute regulação de sistemas de inteligência artificial no Brasil
Getty Images Audiência deve discutir o uso ético e eficiente dessas tecnologias A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza nessa quarta-feira (4) uma audiência pública sobre regulação de sistemas de inteligência artificial. O debate atende a pedido do Sargento Portugal (Podemos-RJ) e está marcado para as 9 horas, no plenário…
Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: é preciso oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado todo ano pelo Índice Nacional de…
Comissão aprova projeto que proíbe venda de TV sem conversor digital integrado
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: empresa que descumprir norma será multada A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2764/21, do ex-deputado Tito (BA), que proíbe a venda de aparelhos de televisão analógicos no Brasil. O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para…
Projeto ‘Visão Inclusiva’ simula desafios de deficientes visuais em Guarujá, SP; entenda
Ação será realizada com alunos da escola 1º de Maio, no distrito de Vicente de Carvalho, e tem como objetivo sensibilizar e ampliar a inclusão social. Projeto ‘Visão Inclusiva’ simula desafios de deficientes visuais em Guarujá (SP) Reprodução PMG A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, anunciou que alunos da Escola Municipal 1º…