Categoria: Temática
Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Zucco, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4448/24, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Bohn Gass (PT-RS), que incorpora os textos das medidas provisórias 1247/24 e 1272/24, sobre desconto para quitação ou renegociação de dívidas por parte de produtores rurais atingidos pelas enchentes no…
Associação dos Procuradores do Município de São Paulo é homenageada com a Salva de Prata
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Câmara Municipal de São Paulo concedeu a Salva de Prata à APMSP (Associação dos Procuradores do Município de São Paulo), na noite desta terça-feira (26/11). A entrega da honraria foi uma iniciativa do presidente do Legislativo paulistano, vereador Milton Leite (UNIÃO), em reconhecimento aos 78 anos de serviços…
Parlamentares manifestam-se contra indiciamento dos deputados Van Hattem e Cabo Gilberto Silva pela Polícia Federal
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bia Kicis: não está havendo harmonia entre os Poderes com esse indiciamento Diversos parlamentares manifestaram-se contra o indiciamento dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) pela Polícia Federal. Os dois foram indiciados nesta semana por críticas feitas em discursos no Plenário à atuação do delegado da PF…
Deputados analisam projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4448/24, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Bohn Gass (PT-RS), que incorpora os textos das medidas provisórias 1247/24 e 1272/24, sobre desconto para quitação ou renegociação de dívidas por parte de produtores rurais atingidos pelas enchentes…
Câmara aprova projeto que atualiza acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 217/21, que contém emenda à Convenção entre o Brasil e a Suécia para evitar a dupla tributação em impostos sobre a renda, de 1975. O texto da emenda foi assinado pelos dois…
Governo Lula arquiva denúncia contra Silvio Almeida
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Comissão de Ética da Presidência da República, decidiu arquivar um pedido de investigação contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida. O órgão anunciou a decisão nesta segunda-feira, 25. Não há, entretanto, mais informações relativas ao processo contra Almeida. Isso…
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Parlamentares na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 4357/23, do…
Comissão aprova redução da taxa para transporte rodoviário de carga perigosa
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bebeto defende que empresas já cumprem os rigorosos processos regulatórios e protocolos técnicos para cargas perigosas A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 2924/23, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que reduz a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) para transporte rodoviário de cargas perigosas, como combustíveis…