Categoria: Temática
Entenda disputa judicial em torno de esmeralda de 380 kg achada na Bahia e contrabandeada aos EUA
Pedra avaliada em R$ 2,3 bilhões foi exportada ilegalmente para os Estados Unidos em 2005, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU). Justiça dos EUA determinou nesta quinta -feira (21) a devolução da pedra ao Brasil. Imagem de outubro de 2001 mostra a ‘Esmeralda Bahia’ Andrew Spielberger/AP O contrabando de uma esmeralda de quase 380 kg,…
Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher
Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: “Formalização da parceria tornará muito mais legítima e eficiente a atuação dessas entidades” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5145/23, que inclui a ação das organizações da sociedade civil nas políticas públicas de enfrentamento à violência…
Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas
Depositphotos Lei torna obrigatória capacitação contínua de profissionais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra crianças e adolescentes em ambientes esportivos educacionais (Lei 15.032/24). O texto está disponível na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU) e…
Comissão aprova isenção de impostos para produtos que dão mais autonomia a pessoas com deficiência
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: itens são fundamentais para garantir igualdade de oportunidades A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção tributária para produtos de tecnologia assistiva ou ajuda técnica destinados a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Equipamentos de…
STF tem maioria para manter Robinho preso; julgamento continua
Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen e Moraes votaram para que o ex-atleta siga preso por estupro coletivo; Gilmar votou pela soltura. À esquerda, Robinho na fotografia de registro. À direita, Penitenciária em Tremembé (SP) Reprodução e Laurene Santos/TV Vanguarda O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta…
Comissão mista vai debater violência praticada contra brasileiras no exterior
Depositphotos Violência contra brasileiras no exterior é realidade preocupante A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove na terça-feira (26), às 14 horas, audiência pública interativa sobre a situação de mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior. O debate será realizado no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado….
Câmara premia vencedores de concurso de artigos sobre esportes na próxima terça
Depositphotos Serão premiados artigos relacionados a três temas do Esporte A Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (26) a cerimônia de premiação dos artigos vencedores do 7º Concurso de Artigos Científicos, promovido pela Comissão do Esporte. O evento será realizado às 9h30, no plenário 4. Foram escolhidos os melhores artigos em três temas: Esporte Educacional…
Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista
Marcelo Camargo/Agência Brasil Incêndios florestais têm impacto na emissao de gases de efeito estufa A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta terça-feira (26), às 14h30, audiência pública interativa sobre o impacto dos incêndios florestais nas emissões de gases de efeito estufa. O debate será no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado….