Categoria: Temática
Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro
Divulgação Proposta é reduzir idade máxima de aposentadoria de 75 para 70 anos A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria compulsória no Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) de 75 para 70 anos. O Serpro é uma empresa pública…
Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: sistema integrado é passo importante para o combate à violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher – Observatório da Violência Contra a Mulher no Brasil….
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024
Tomaz Silva/Agência Brasil Ganhadores do prêmio se destacam pela luta contra manicômios A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (26) a cerimônia de entrega do Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental 2024. A solenidade, que integra as comemorações do Dia Mundial da Saúde Mental, está marcada para as…
Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Eurico recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos…
Comissão debate o uso de defensivos agrícolas neonicotinóides
GettyImages Uso do defesivo neonicotinóides é controverso A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate na próxima segunda-feira (25) o uso de defensivos agrícolas neonicotinóides. Os neonicotinóides são amplamente utilizados no controle de pragas em culturas como soja, milho e algodão, mas os impactos ambientais e socioeconômicos de seu…
Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Roberto Duarte recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2578/23, que revoga três leis previdenciárias das décadas de 1960 e 1970. Apesar de ainda estarem em vigor, elas já foram revogadas tacitamente pelo…
Incendiário ateia fogo em ônibus com 40 passageiros durante viagem entre SP e Curitiba
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o homem se trancou no banheiro incendiou o espaço. O crime ocorreu na Rodovia Régis Bittencourt, na altura de Cajati, no interior de São Paulo. Ônibus foi incendiado em Cajati, no interior de São Paulo Divulgação/PRF Um homem foi preso após incendiar um ônibus de turismo que transportava outros 40…
Comissão debate promoção da acessibilidade a serviços de água e esgoto
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Lei possibilita desconto de 50% em tarifas de saneamento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário na próxima segunda-feira (25) sobre a promoção da acessibilidade econômica a serviços de água e esgoto. O debate atende a pedido do deputado Joseildo Ramos (PT-BA) e está marcado para as…