Categoria: Temática
Congresso recebe iluminação especial e projeções pelo Dia da Consciência Negra
Senado Federal O prédio do Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional se ilumina de laranja de quarta-feira (20) a domingo (24), além de receber projeção de frases e imagens das 19 às 23 horas desta quarta-feira (20), como parte das ações em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência…
Terceiro condenado pelo 8/1 é preso na Argentina
Nesta terça-feira, 19, a polícia argentina prendeu Wellington Luiz Firmino, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 17 anos de cadeia, em virtude do 8 de janeiro. Agentes pegaram Firmino em Jujuy, no noroeste do país, quando ele tentava entrar de moto no Chile. Ao ser parado pela segurança, constatou-se que havia um mandado de…
Comissão aprova projeto que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa
Mário Agra/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa a partir de sugestões do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O texto aprovado é o substitutivo do relator,…
PF ouve 10 pessoas sobre caso do suicida de Brasília e conclui oitivas
A divisão de combate ao terrorismo da Polícia Federal (PF) concluiu o processo de coletar depoimentos sobre o caso do suicida de Brasília. A investigação ouviu ao menos dez pessoas que poderiam dar maiores informações sobre as ações de Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos. Ele provocou explosões na última quarta-feira, 13, na Praça dos…
Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 548/18, do Senado, que obriga a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a darem prioridade à execução orçamentária da saúde, da educação e da…
Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Rodolfo Nogueira é o autor da proposta O Projeto de Lei 2502/24 torna impossível desapropriar propriedade produtiva para fins de reforma agrária, e reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva. A proposta, do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), está em…
Rubens Ometto é o maior financiador eleitoral, com mais de R$ 19 milhões doados
Presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto destacou-se novamente como o principal financiador de campanhas eleitorais no Brasil. É a quarta vez consecutiva que o empresário lidera o quesito. Neste ano de 2024, suas doações ultrapassaram R$ 19 milhões, em benefício a campanhas de 102 cidades. + Leia mais notícias de Política em…
Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas
Lily/Fotolia Propósito é reduzir impactos negativos à saúde e meio ambiente Foi sancionada lei que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com a avaliação e o controle de risco das substâncias químicas utilizadas no país — como remédios, agrotóxicos e cosméticos (Lei 15.022/24). O texto foi publicado, sem vetos, na edição de quinta-feira (14)…