Categoria: Temática
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 2978/23, do Senado, que…
Depois de 18 anos, Cid Gomes encerra aliança com governador do Ceará
O senador Cid Gomes (PSB-CE) rompeu com o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT-CE), depois de 18 anos de aliança. A decisão foi tomada em uma reunião na sexta-feira 15, em Fortaleza. O motivo principal seria o acúmulo de poder do PT no Estado, conforme relatou o site O Otimista. O movimento de Cid…
Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustinho Ribeiro, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) projeto de lei que redefine regras para o funcionamento, a fiscalização e o gerenciamento de riscos no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável pela intermediação das operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. O…
Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência
Mário Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) a criação de um sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A proposta ainda deve passar pela análise do Plenário O texto aprovado…
Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Brito proposta previne o risco de distorções decorrentes de cancelamentos de despesas não liquidadas A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 3224/23, que muda o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino….
Gilmar Mendes revela bastidores da abertura do inquérito das fake news no STF
Nesta segunda-feira, 18, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que o Brasil seria outro, caso o inquérito das fake news não existisse. Mendes revelou ainda bastidores do processo. Conforme Mendes, o relator da investigação, Alexandre de Moraes, tomou posse no STF em um momento “extremamente desafiador”. “Discutíamos o que seria do…
Câmara analisa regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2926/23, do Poder Executivo, que redefine regras para o funcionamento, a fiscalização e o gerenciamento de riscos no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável pela intermediação das operações…
Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou proposta que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para proibir a chamada obsolescência programada de produtos. O texto classifica como abusiva a prática de programar artificialmente a durabilidade menor de produtos ou…