Categoria: Temática
Comissão aprova punição para quem divulgar desafios perigosos para crianças na internet
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida fecha lacunas na punição de práticas digitais prejudiciais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1699/25, que tipifica como crime a promoção ou divulgação de jogos ou desafios perigosos voltados a crianças e adolescentes…
Câmara celebra aniversário de Brasília e destaca papel da capital na democracia
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão solene em homenagem ao aniversário de Brasília Em sessão solene para celebrar o aniversário de Brasília, a Câmara dos Deputados destacou nesta sexta-feira (17) o papel da cidade como símbolo de unidade nacional e desenvolvimento. Parlamentares e representantes da sociedade civil defenderam a preservação do espírito democrático da…
Shopping Taboão tem horário especial para o feriado de Tiradentes
O Shopping Taboão tem horário especial de funcionamento para o feriado de Tiradentes. Na terça-feira, dia 21 de abril, as lojas abrem a partir das 14h e seguem até as 20h. Já as atividades de entretenimento, lazer e alimentação funcionam das 11h às 22h, oferecendo opções para toda a família ao longo do dia. Na…
Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados e municípios implantar sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde, independentemente do serviço público de limpeza urbana. Logística reversa envolve coleta, transporte,…
CMDCA avança em pautas estratégicas para 2026
O encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir ações e atualizações importantes voltadas à proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município. Entre os principais temas abordados, esteve a atualização do regimento interno do conselho, além da inclusão de uma nova Secretaria Municipal em sua composição, fortalecendo a…
Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista
YouTube As populações indígenas da Amazônia Legal estão entre as comunidades com menor acesso à eletricidade. Um serviço público que o governo federal considera ter levado à maior parte da população com o programa Luz para Todos, criado para impulsionar o desenvolvimento e a inclusão social. Em audiência pública da Comissão de Minas e…
Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos recomendou a aprovação da versão da Comissão do Esporte A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a permanência de clubes profissionais de futebol no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol…
Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Marques é o relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para rotular eletrodomésticos e equipamentos industriais destinados ao preparo de alimentos quanto ao grau de facilidade de limpeza. A empresa que decidir usar a rotulagem informativa voluntária…