Categoria: Temática
Projeto prevê que Fundo Nacional do Esporte receba recurso das bets
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Defensor Stélio Dener, autor do projeto O Projeto de Lei 4518/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê o repasse de 1% da arrecadação dos jogos on-line (bets), após o pagamento dos prêmios e tributos, para o Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte). Para garantir a medida, o texto reduz o…
Projeto proíbe cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços
Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 577/25 proíbe a cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços. A fidelização é a regra que obriga o consumidor a permanecer vinculado ao contrato por um período mínimo, sendo multado nos casos de cancelamento antecipado. A proposta inclui, entre as práticas abusivas,…
Denúncia acusa Moraes de violar LGPD em investigações sobre 8/1
Supostas irregularidades no acesso a dados pessoais durante a apuração dos atos de 8 de janeiro de 2023 vieram à tona em denúncia feita pela organização norte-americana Civilization Works. O foco recai sobre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de descumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ao…
Vereador de São Paulo convoca motociata pelo impeachment de Moraes
Dois dias depois de receber uma multidão, a Avenida Paulista voltará a ser palco de manifestação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O vereador paulistano Lucas Pavanato (PL) convoca motociata para a noite desta terça-feira, 5. O intuito do evento, segundo o parlamentar, é marcar posição em favor do impeachment…
Curso Mulheres Conectadas está com inscrições abertas
A Prefeitura de Embu das Artes, por meio da Secretaria da Mulher e da Secretaria de Tecnologia, vai oferecer o curso gratuito Mulheres Conectadas a partir do dia 20/8. O objetivo é capacitar mulheres empreendedoras de Embu das Artes para utilizar o Marketing Digital e a Inteligência Artificial (IA) como ferramentas práticas para impulsionar seus…
Moraes tinha um ‘departamento de eugenia ideológica’, diz jurista
O jurista e comentarista político André Marsiglia afirmou, nesta terça-feira, 5, em suas redes sociais, que os novos vazamentos envolvendo assessores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelam práticas “de eugenia ideológica”. As mensagens, divulgadas no site Civilization Works, mostram que os servidores classificavam manifestantes dos atos do 8 de janeiro…
Condenado à morte reclama de dor intensa durante execução com injeção letal e levanta polêmica nos EUA
Byron Black em foto de arquivo Tennessee Department of Corrections via AP Um preso executado nos Estados Unidos afirmou estar com muita dor logo após o início da injeção letal, segundo testemunhas que acompanharam o procedimento. Byron Black foi morto mesmo com dúvidas sobre o funcionamento de uma espécie de marca-passo que ele tinha implantado…
UniFECAF reforça compromisso com a educação de qualidade
• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade Por: Viviane S. Lhacer Na UniFECAF, o retorno às aulas vai muito além da abertura dos portões e salas de aula. Ele começa com planejamento, acolhimento e, principalmente, com…