Categoria: Temática
Conselho de Ética sorteia relatores de processos contra André Janones e Gilvan da Federal
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nesta terça-feira os relatores dos processos contra os deputados André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES). O relator do processo contra André Janones será designado posteriormente a partir…
Comissão realiza audiência com ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República
Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), audiência pública para discutir as ações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com a presença do ministro da pasta, Sidônio Palmeira. O debate atende a pedido dos deputados Marcel van…
Governo Lula avalia negociar ‘terras raras’ para reverter tarifaço de Trump
O governo Luiz Inácio Lula da Silva avalia incluir minerais estratégicos, como as chamadas “terras raras”, nas negociações para tentar reverter a tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos nacionais. A proposta em discussão prevê um modelo de cooperação industrial — com investimento de empresas norte-americanas na produção de…
Imprensa Oficial 1123
Edição 1123 / 05.08.2025 Fonte: https://itapecerica.sp.gov.br/Erro?aspxerrorpath=/imprensa-oficial-1123
São Vicente, SP, cria central para receber denúncias de trânsito; entenda
Prefeitura de São Vicente, SP, cria central para receber denúncias de trânsito Divulgação/Prefeitura de São Vicente A Prefeitura de São Vicente, no litoral de São Paulo, lançou nesta terça-feira (5) um canal no WhatsApp para receber denúncias e ocorrências relacionadas ao trânsito na cidade. Por meio do número (13) 3466-5542, os cidadãos poderão informar via…
Projeto prevê que Fundo Nacional do Esporte receba recurso das bets
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Defensor Stélio Dener, autor do projeto O Projeto de Lei 4518/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê o repasse de 1% da arrecadação dos jogos on-line (bets), após o pagamento dos prêmios e tributos, para o Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte). Para garantir a medida, o texto reduz o…
Projeto proíbe cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços
Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 577/25 proíbe a cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços. A fidelização é a regra que obriga o consumidor a permanecer vinculado ao contrato por um período mínimo, sendo multado nos casos de cancelamento antecipado. A proposta inclui, entre as práticas abusivas,…
Denúncia acusa Moraes de violar LGPD em investigações sobre 8/1
Supostas irregularidades no acesso a dados pessoais durante a apuração dos atos de 8 de janeiro de 2023 vieram à tona em denúncia feita pela organização norte-americana Civilization Works. O foco recai sobre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de descumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ao…