O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Ele fez um pronunciamento oficial à nação na noite desta quarta-feira, 27. “Honrando os compromissos assumidos pelo presidente Lula, com a aprovação da… pic.twitter.com/yfDTnjiREZ — Revista Oeste (@revistaoeste) November 27, 2024 Sete…
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), sancionou, na última semana, uma lei que concede o título de cidadão goiano ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi oficializada depois de a Assembleia Legislativa do Estado aprovar, no último dia 14, um projeto apresentado pelos deputados George Morais (PDT), Bruno…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1254/24, que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para reduzir o custo dos empréstimos rurais para custeio, investimento e industrialização de pessoas que tiveram perdas com as enchentes no Rio…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debateu o assunto Deputados e representantes de entidades ligadas a colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs, afirmaram nesta quarta-feira (27), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que o decreto publicado no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: “Instrução Normativa visa evitar ambiguidades e assegurar que emendas sejam objetivas” A Comissão Mista de Orçamento aprovou uma Instrução Normativa (IN 1/24) que traz as regras para a apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025 (PLN 26/24) após a sanção da nova Lei Complementar 210/24. A lei foi…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), apresentou o seu relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento. Por acordo entre os líderes, a votação ficou para semana que vem. De acordo com o deputado Domingos Sávio (PL-MG),…
Está em curso uma ação popular para suspender o aumento de salário que os vereadores de São Paulo deram a si mesmos neste mês. O pedido de suspensão começou a tramitar no Ministério Público (MP), na segunda-feira 18, em caráter de urgência. No entanto, o novo juiz que assumiu o caso, Márcio Luigi Teixeira Pinto,…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Bacelar, a violência cometida no passado se reflete hoje na vida cotidiana de Canudos O Projeto de Lei 3167/24 estabelece normas gerais da reparação histórica para o município de Canudos (BA), a ser feita pelo governo federal em parceria com o governo da Bahia e a Prefeitura Municipal de Canudos,…
