O Senado aprovou um projeto de lei que autoriza o poder Executivo a instituir um cadastro nacional de animais domésticos. O PL 2.230/2022 segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. + Leia mais notícias de Política em Oeste A proposta visa a concentrar informações dos animais e seus donos em um banco…
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente também realizou nesta quarta-feira (27/11) mais uma Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 427/2019 – autoria do Executivo – que propõe diversas transformações na região do Arco Pinheiros, zona oeste de São Paulo. O texto prevê a abertura de novas vias e…
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a responsabilização das redes sociais por publicações de terceiros e a retirada de conteúdos do ar sem necessidade de decisão judicial, em memorial entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte começará o julgamento de ações referentes à regulação das plataformas nesta quarta-feira, 27. Dos três processos, a AGU…
Um erro de digitação no Portal da Transparência do governo federal inflacionou um contrato de R$ 79 milhões para R$ 8,9 bilhões. A Construtora Ótima Ltda, envolvida no caso, destacou a necessidade de correção urgente para manter a confiança pública. + Leia mais notícias de Política em Oeste Segundo a revista Veja, o portal publicou que um…
De acordo com um estudo do instituto Paraná Pesquisas realizado entre os dias 21 e 25 de novembro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma reprovação de 51%. A pesquisa foi realizada nas 27 unidades da Federação, com 2.014 eleitores de 16 anos ou mais. A margem de erro é…
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Telemedicina é uma das ferramentas de saúde digital A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (28) audiência pública sobre o avanços recentes na saúde digital. O debate, que está marcado para as 15 horas, no plenário 7, atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que é…
Um levantamento recente do Paraná Pesquisas, realizado entre os dias 21 e 25 de novembro, revela que Jair Bolsonaro (PL) tem 37,6% das intenções de voto para a Presidência. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece logo atrás, com 33,6%. As estatísticas foram divulgadas nesta quarta-feira, 27. Com uma margem de erro de 2,2 pontos…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: medida vai melhorar condições de trabalho dos entregadores A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 651/24, que determina a reserva de vagas de estacionamento, especialmente em estabelecimentos comerciais, para motos ou bicicletas dos trabalhadores que estão a serviço das plataformas de…
