Câmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, na próxima semana, o projeto que regulamenta o uso de sistemas de reconhecimento facial e identificação biométrica, estabelecendo limites e intervenção humana. A proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que tem sessões marcadas a partir de terça-feira…

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Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 240/26 cria sistema com recursos de inteligência artificial para apoio à agricultura familiar. O texto em análise na Câmara dos Deputados busca organizar, integrar, padronizar e proteger dados agroambientais e produtivos. A proposta altera a Política Nacional da…

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

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A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Embu-Guaçu, em conjunto com o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, neste ato representado por sua Presidência em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 2.876/2017 e o Regimento Interno do CMPC, especialmente o art. 24,…

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MinC divulga Cartilha de Execução de Ações e Atividades Culturais com Recursos da Aldir Blanc

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O Ministério da Cultura elaborou documentos com o objetivo de orientar os agentes públicos sobre as vedações e os procedimentos que devem ser observados em 2026, especialmente no que diz respeito à execução de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura pelos entes federativos. Atenção, gestoras e gestores públicos de Cultura…

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CSJT recebe nota máxima no Ranking da Transparência do CNJ

Conselho e sete Tribunais Regionais do Trabalho alcançaram 100% de cumprimento dos critérios avaliados Imprimir   30/6/2026 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) recebeu nota máxima no resultado parcial da 9ª edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última semana. O Conselho está…

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