Durante um evento do PL Mulher em Brasília, realizado nesta sexta-feira, 6, o ex-presidente Jair Bolsonaro convocou apoiadores a acompanharem sua audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para a semana que vem. Na ocasião, Bolsonaro fará um depoimento ao ministro Alexandre de Moraes. Ele afirmou que o momento “valerá a pena” ser assistido, mas…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 20/25, que institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista. O objetivo é estabelecer regras claras para proteger quem viaja pelo País. O texto também cria a Política de Assistência ao Turista em…
Nome forte no Congresso Nacional, o senador Omar Aziz (PSD‑AM) mantém posição contrária aos argumentos usados pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para reprovar o avanço do Legislativo sobre a aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental. O parlamentar afirmou, durante reunião na Casa Alta, que Marina Silva atrasa o desenvolvimento do país. Ele…
06/06/2025 – MANAUS(AM) – A Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado dos dias 26 a 29 de maio, em Manaus (AM). Com o tema central ‘Desenvolvimento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-compartilha-experiencias-evento-internacional-sobre-sustentabilidade-e-politicas-publicas
O aperto orçamentário enfrentado pelo governo federal tem causado impacto direto no funcionamento das agências reguladoras. Com orçamento reduzido, esses órgãos acumulam filas, cancelam certificações e perdem capacidade de fiscalização. O jornal O Estado de S. Paulo publicou o levantamento nesta sexta-feira, 6. Em muitos casos, restou aos gestores concentrarem esforços apenas no que é…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa, no fim do mês de junho, o mutirão para revisar as prisões por porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de Cannabis. A reavaliação ocorrerá de 30 de junho a 30 de julho, e a previsão é que o órgão divulgue os resultados em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta sexta-feira, 6, o julgamento virtual que pode dar um desfecho à discussão sobre a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do Tema 1.102, que envolve aposentados que contribuíram para a Previdência antes do Plano Real, está prevista para durar até a…
A Câmara dos Deputados confirmou, nesta quinta-feira, 5, a licença da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A Casa determinou o bloqueio de seus vencimentos, conforme a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). + Leia mais notícias de Política em Oeste Zambelli pediu afastamento por 120 dias, alegando “assuntos particulares”, e mais sete dias para “tratamento…
