Audiência Pública discute projetos de intervenção urbana e de zoneamento

Audiência Pública discute projetos de intervenção urbana e de zoneamento

Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (4/12), uma Audiência Pública para discutir três PLs (Projetos de Lei). A pauta incluiu o PL 427/2019, que propõe intervenções urbanísticas na região do Arco Pinheiros; o PL 801/2024, que visa…

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CPI das Práticas Abusivas encerra investigação; relatório final será votado em 12 de dezembro 

CPI das Práticas Abusivas encerra investigação; relatório final será votado em 12 de dezembro 

Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Práticas Abusivas encerrou, nesta quarta-feira (4/12), a fase de instrução da investigação, com a finalização da apuração das informações e da coleta de provas. Agora, passa a correr o prazo regimental para elaboração do relatório final dos trabalhos, que será votado no…

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Denúncias em torno dos serviços funerários prestados pelas concessionárias são apresentadas em Audiência Pública

Denúncias em torno dos serviços funerários prestados pelas concessionárias são apresentadas em Audiência Pública

Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A atual situação dos serviços funerários oferecidos pelas empresas concessionárias aos munícipes da capital paulista foi tema de Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (4/12) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O debate deu a possibilidade de escutar a população e trabalhadores que atuam diretamente nas atividades…

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Plenário aprova em 2° turno projeto que aprimora o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional

Plenário aprova em 2° turno projeto que aprimora o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional

Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Além do orçamento da capital paulista para 2025, a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (3/12) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 427/2022.  A proposta, protocolada na Casa pela Prefeitura, passou em segunda e definitiva votação. O texto aprimora o…

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Câmara de São Paulo realiza evento de celebração ao Dia do Procurador Legislativo 

Câmara de São Paulo realiza evento de celebração ao Dia do Procurador Legislativo 

Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Nesta terça-feira (3/12), a Câmara Municipal de São Paulo realizou o evento “Dia do Procurador Legislativo: Fortalecimento da Advocacia Pública no Poder Legislativo”, promovido pelo Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral do Legislativo paulistano em parceria com a Aprolegis (Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais). O evento, que…

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Evento encerra ‘ações em educação ambiental no ano de 2024’

Evento encerra ‘ações em educação ambiental no ano de 2024’

A Secretaria Municipal de Educação de Embu das Artes realizou uma celebração das suas “ações em educação ambiental no ano de 2024”, em evento ocorrido na sexta-feira (29/11) no Centro Cultural Mestre Assis do Embu.  As ações, direcionadas aos estudantes da rede municipal de ensino, tiveram, entre seus objetivos principais, conscientizar os alunos sobre a necessidade de…

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Proposta voltada a habitação de interesse social avança pela CCJ

Proposta voltada a habitação de interesse social avança pela CCJ

Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Em reunião nesta terça-feira (3/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a legalidade do PL (Projeto de Lei) 818/2024, de autoria do Executivo. A proposta tem como objetivo autorizar que as intervenções para a provisão de HIS (Habitação de Interesse Social), prevista na legislação específica, sejam feitas…

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