Combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas marcam a abertura do 2º Encontro Nacional do FONTET

Combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas marcam a abertura do 2º Encontro Nacional do FONTET

Imprimir O encontro tem como objetivo ampliar o debate nacional sobre as formas contemporâneas de escravidão e tráfico de pessoas, promover o intercâmbio entre os Comitês Estaduais do FONTET, compartilhar boas práticas e levantar diagnósticos que permitam ações mais eficazes no enfrentamento a essas graves violações de direitos humanos.   30/7/2025 – Teve início nesta terça-feira…

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Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: o projeto preenche lacunas legais até então não enxergadas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de julho, projeto de lei que muda o Código Penal Militar para instituir formas qualificadas para o crime de violência contra inferior hierárquico nas Forças Armadas. Ou seja,…

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Barroso tenta reverter saída do Brasil da Aliança para a Memória do Holocausto

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, está tentando reverter a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de retirar o Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA). De acordo com a Revista Veja, o magistrado pediu a interlocutores do Palácio do Planalto para convencerem o petista a…

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Além de Moraes, Lei Magnitsky evidencia insegurança jurídica do Brasil, diz constitucionalista

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As consequências reais da aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 30, ainda não foram totalmente desdobradas. Entretanto, além dos efeitos diretos para a pessoa de Moraes, a imagem do Brasil ante o mundo pode piorar, principalmente se Moraes for mantido no poder. + Leia…

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Governo Lula impõe sigilo de 15 anos à carta de Vieira a Marco Rubio

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Uma carta enviada pelo ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira ao secretário de Estado dos Estados Unidos Marco Rubio permanecerá sob sigilo por 15 anos. A decisão foi tomada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão tem como base a classificação de “secreto” atribuída pelo Itamaraty. O documento só poderá ser acessado publicamente…

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Milei anuncia que estrangeiros que fizerem ‘investimentos relevantes’ na Argentina poderão solicitar cidadania

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Presidente da Argentina, Javier Milei, volta a ameaçar saída do Mercosul durante discurso de abertura do Parlamento argentino em 1º de março de 2025. REUTERS/Matias Baglietto O governo de Javier Milei, da Argentina, anunciou nesta quinta-feira (31) que estrangeiros que fizerem “investimentos relevantes” no país poderão solicitar cidadania a partir de agora. O valor necessário…

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Mauro Vieira, sobre sanção a Moraes e tarifas: ‘Inaceitável ingerência na soberania nacional’

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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se manifestou contra a tarifa de 50% imposta pelos EUA a produtos brasileiros e contra a sanção ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Ele fez o pronunciamento nesta quarta-feira, 30, depois de uma breve reunião com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em…

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