Categoria: Saúde
Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 20/25, que institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista. O objetivo é estabelecer regras claras para proteger quem viaja pelo País. O texto também cria a Política de Assistência ao Turista em…
Governo corta verbas, sufoca agências reguladoras e ameaça serviços essenciais
O aperto orçamentário enfrentado pelo governo federal tem causado impacto direto no funcionamento das agências reguladoras. Com orçamento reduzido, esses órgãos acumulam filas, cancelam certificações e perdem capacidade de fiscalização. O jornal O Estado de S. Paulo publicou o levantamento nesta sexta-feira, 6. Em muitos casos, restou aos gestores concentrarem esforços apenas no que é…
Congresso Nacional Portuário reúne empresários e autoridades para debates sobre eficiência, tecnologia e sustentabilidade em Santos, SP
Ministro do STF Gilmar Mendes realizou conferência na abertura do evento em Santos (SP). O congresso continua nesta sexta-feira (6) com uma vasta programação. Congresso Nacional Portuário reúne lideranças em Santos O Congresso Nacional Portuário acontece em Santos, no litoral de São Paulo, e reúne empresários e autoridades para debater o futuro do setor no…
Câmara confirma licença e executa ordem do STF contra Zambelli
A Câmara dos Deputados confirmou, nesta quinta-feira, 5, a licença da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A Casa determinou o bloqueio de seus vencimentos, conforme a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). + Leia mais notícias de Política em Oeste Zambelli pediu afastamento por 120 dias, alegando “assuntos particulares”, e mais sete dias para “tratamento…
Barroso volta a encontrar CEO do iFood
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltará a se encontrar com o presidente do iFood Brasil, Diego Barreto, nesta semana. A dupla viralizou na internet algumas semanas atrás, em um vídeo no qual cantavam Garota de Ipanema durante um jantar com empresários e apoiadores de Lula. Desta vez, ambos participarão como…
Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou aprovar o projeto com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a síndrome da pessoa rígida entre as condições que caracterizam deficiência, desde que haja impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual…
Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os princípios da telessaúde, a promoção da inclusão digital e da acessibilidade por meio do desenvolvimento contínuo de soluções de acessibilidade e inovação tecnológica. O texto aprovado…
“PPA Participativo”: moradores da região do Jd. do Colégio e do São Marcos apresentam propostas
A primeira plenária do PPA Participativo, dia 3/6, na região do Jd. do Colégio e São Marcos, aconteceu na Escola Municipal Armando Vidigal. A população apresentou suas propostas de melhorias, obras e projetos para o desenvolvimento da cidade. Além disso, foram escolhidos os delegados da região que participarão da plenária de encerramento no mês de…