Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher

Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, com o objetivo de melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde direcionados às mulheres em diversas fases…

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Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária

Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária

Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Luiz Lima A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita o ensino a distância (EAD) nos cursos de graduação em medicina veterinária aos conteúdos do eixo de formação humanística e àqueles que possam ser ensinados remotamente sem perda…

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As decisões mais importantes que Trump anunciou — e as possíveis consequências

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Medidas assinadas pelo novo presidente nesta segunda-feira (20) abrangem questões econômicas e políticas internacionais. Mais de 70 atos do governo Biden foram revogados. Trump revoga 78 decretos de Biden e retira EUA do Acordo de Paris O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma série de ordens executivas no primeiro dia de governo, nesta…

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Como decreto de Trump contra nacionalidade a filhos de imigrantes ilegais pode afetar brasileiros

Como decreto de Trump contra nacionalidade a filhos de imigrantes ilegais pode afetar brasileiros

Medida quer proibir concessão automática de cidadania a qualquer pessoa que nasça em solo norte-americano. Brasileiros que estejam ilegais ou com vistos temporários não teriam o direito. Juristas veem barreiras legais para que ordem entre em vigor. Decreto sobre retirada de nacionalidade de filhos de imigrantes ilegais gera pânico e polêmica nos EUA Entre a…

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Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil

Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil

Mario Agra / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso optou por valor previsto em projeto do Senado A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro passado, proposta que fixa em R$ 10.991,19 o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões dentistas. O texto prevê reajuste anual pela variação acumulada do Índice Nacional de…

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Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária

Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro passado, o Projeto de Lei 1377/21, que inclui automaticamente a pessoa com transtorno do espectro autista entre os grupos prioritários em campanhas de vacinação sempre que ocorrerem situações de emergência sanitária ou calamidade em saúde. …

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Comissão de Direitos Humanos pautou dossiê Retrato das Ruas, GTI Cracolândia e violência policial em 2024

Comissão de Direitos Humanos pautou dossiê Retrato das Ruas, GTI Cracolândia e violência policial em 2024

Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Reunião do GTI da Cracolândia, realizada em agosto A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania fechou 2024 com a realização de cinco reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, duas Audiências Públicas e um seminário sobre Políticas Municipais para Pessoas Trans. Outro destaque foi o lançamento em março do relatório intitulado “Retrato das Ruas”…

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