Comissão aprova mudança na CNH para identificar motoristas com mobilidade reduzida

Comissão aprova mudança na CNH para identificar motoristas com mobilidade reduzida

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a inclusão da expressão “mobilidade reduzida” na carteira de habilitação de pessoas com doença ou condição que cause redução da mobilidade. A lista de doenças seria definida posteriormente…

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Câmara aprova medida provisória que destina R$ 308 milhões para a área de saúde no Rio Grande do Sul; acompanhe

Câmara aprova medida provisória que destina R$ 308 milhões para a área de saúde no Rio Grande do Sul; acompanhe

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zeca Dirceu foi o relator da medida provisória no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), a Medida Provisória (MP) 1253/24, que destinou crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul na área da saúde. A…

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Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados; acompanhe

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assista ao vivo Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes…

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Comissão debate regulamentação da nova lei do Programa de Retomada de Eventos

Comissão debate regulamentação da nova lei do Programa de Retomada de Eventos

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Deputados querem debater regulamentação da nova lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (17) a regulamentação da nova lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O debate foi pedido pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e será realizado às 10 horas, no plenário…

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Comissão discute saúde das comunidades quilombolas

Comissão discute saúde das comunidades quilombolas

Depositphotos Populações quilombolas estão, em sua maioria, localizadas em áreas de difícil acesso A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (17) audiência pública sobre o atendimento das comunidades quilombolas como política pública no Sistema Único de Saúde (SUS). Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate, solicitado pelos deputados…

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Relatório de saúde do Orçamento de 2025 recebe mais de 30% das emendas parlamentares apresentadas

Relatório de saúde do Orçamento de 2025 recebe mais de 30% das emendas parlamentares apresentadas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, relator setorial de saúde O relatório setorial de saúde do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) recebeu R$ 20,8 bilhões em emendas parlamentares. Foram 2.340 emendas analisadas, ou 32,6% do total apresentado à proposta orçamentária. O grande número de emendas se deve às necessidades da área, segundo o relator,…

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