Categoria: Saúde
PEC apresentada pelo governo restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual
Depositphotos Pelo texto, governo poderá limitar subsídios e benefícios financeiros durante a execução orçamentária O governo encaminhou a Proposta de Emenda à Constituição 45/24 ao Congresso como parte do ajuste fiscal necessário para equilibrar as contas públicas. Uma das medidas previstas no texto é a restrição gradual do acesso ao abono salarial do Programa PIS/Pasep…
Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Matheus Laiola: “Estamos atuando para que práticas cruéis não venham ocorrer” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1412/24, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que cria medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliem órgãos de segurança…
Comissão aprova previsão de unidades de saúde no Minha Casa, Minha Vida
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lêda Borges fez mudanças no projeto original para evitar violação do pacto federativo A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida a previsão de compor os empreendimentos do programa com unidades de saúde, a…
Comissão aprovou proposta que assegura jornada de 30 horas semanais para assistente social do serviço público
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “O assistente social é um profissional essencial” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura jornada de trabalho de 30 horas semanais para o assistente social do serviço público. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora,…
Para consultores de Orçamento da Câmara, medidas de ajuste fiscal do governo poderiam ser mais amplas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Paulo Bijos defende a desvincular os pisos da saúde e da educação da arrecadação de impostos Os consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados Paulo Bijos e Ricardo Volpe avaliam como “tímidas” algumas medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo. Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara,…
Comissão de Saúde debate inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho
GettyImages Algumas pessoas com TEA possuem talentos diferenciados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) a inclusão de pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA) no mercado de trabalho. O debate atende a pedido do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e está marcado para as 17 horas, no plenário…
Prazo de permanência em programas sociais de São Paulo é debatido em Audiência Pública
Malu Lufti | REDE CÂMARA SP A Comissão de Administração Pública voltou a debater o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo, além do Auxílio Reencontro, Vila Reencontro e do FAASP (Fundo de Abastecimento Alimentar em São Paulo) nesta terça-feira (3/12). A proposta, já aprovada em primeira discussão pelo Plenário da Casa, passou…
Audiência discute recomendações para fortalecer políticas de saúde mental para meninas e mulheres
Reprodução A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional promove na quarta-feira (4) audiência pública interativa para apresentar a cartilha “10 ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres”. Baixe a cartilha aqui. O debate foi pedido pela presidente da comissão, senadora Augusta Brito (PT-CE), e…