Comissão aprova projeto que garante doula e tradutor de Libras em maternidades

Comissão aprova projeto que garante doula e tradutor de Libras em maternidades

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Bruno Farias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em maternidades e estabelecimentos de saúde durante o pré-natal, trabalho de parto,…

Leia mais...
Comissão aprova projeto para obrigar empresa a informar sobre pessoas desaparecidas

Comissão aprova projeto para obrigar empresa a informar sobre pessoas desaparecidas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4306/23, do deputado Júnior Mano (PSB-CE), que obriga empresas beneficiadas com recursos públicos a divulgar informações sobre pessoas desaparecidas e de campanhas de saúde…

Leia mais...
Sessão Plenária: vereadores debatem serviços públicos municipais e proteção à mulher em São Paulo

Sessão Plenária: vereadores debatem serviços públicos municipais e proteção à mulher em São Paulo

Douglas Ferreira / REDE CÂMARA SP A Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (7/8), a segunda Sessão Plenária do semestre. Desta vez, sob a presidência da vereadora Janaina Paschoal (PP). A parlamentar deu continuidade à iniciativa do Legislativo paulistano de deixar a condução dos trabalhos, às quintas-feiras, a cada uma das 20 vereadoras…

Leia mais...
Mulheres indígenas fazem apelo para veto ao projeto que altera licenciamento ambiental

Mulheres indígenas fazem apelo para veto ao projeto que altera licenciamento ambiental

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão solene da Câmara em homenagem à Marcha das Mulheres Indígenas Durante sessão solene em homenagem à 4ª Marcha das Mulheres Indígenas, nesta quinta-feira (7), na Câmara dos Deputados, lideranças indígenas fizeram apelo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto que estabelece regras gerais de licenciamento…

Leia mais...
Adolescentes são detidos em São Vicente após roubo de joias; arma falha ao tentar atirar na vítima

Adolescentes são detidos em São Vicente após roubo de joias; arma falha ao tentar atirar na vítima

Adolescentes foram detidos por assalto em São Vicente, SP PM Dois adolescentes, de 16 e 17 anos, foram apreendidos pela Polícia Militar após assaltarem um homem à mão armada no bairro Vila Margarida, em São Vicente, no litoral de São Paulo. O crime ocorreu na tarde da última quarta-feira (6), enquanto a vítima caminhava pela…

Leia mais...
Especialistas divergem sobre viabilidade de indicador para investimentos na educação

Especialistas divergem sobre viabilidade de indicador para investimentos na educação

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Audiência debateu o Sistema Nacional de Educação e a regulamentação do CAQ A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debateu nesta quinta-feira (7) a regulamentação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), indicador incluído na Constituição (EC 108/20). O CAC busca padrões de qualidade na educação básica e estabelece um investimento mínimo por…

Leia mais...
Comissão aprova exigência de planejamento para repasse de recursos federais a obras de saneamento

Comissão aprova exigência de planejamento para repasse de recursos federais a obras de saneamento

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4095/21, do deputado Marreca Filho (PRD-MA), que condiciona o repasse de recursos federais para obras de saneamento básico à existência de projeto básico completo e aprovado. De acordo com o relator da…

Leia mais...