Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens

Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: Estratégias baseadas exclusivamente na repressão penal são insuficientes O Projeto de Lei 462/26 institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil. O objetivo é reduzir a violência letal e não letal contra jovens de 12 a 29 anos em territórios de alta vulnerabilidade social. A proposta,…

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Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor

Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amanda Gentil: propomos o aperfeiçoamento do mecanismo cautelar previsto em lei O Projeto de Lei 885/26 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Medidas Protetivas de Urgência e estabelece a suspensão imediata da posse e do porte de armas de fogo para agressores de mulheres. A proposta, de autoria…

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Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências

Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências

Anny Karoline/Câmara dos Deputados Diniz: prevenir é mais eficaz, mais humano e mais econômico do que remediar O Projeto de Lei 1290/26 institui a Política Nacional de Prevenção à Violência com Base em Evidências. O objetivo é reduzir a violência por meio de ações preventivas, integradas, educativas e respeitadoras dos direitos fundamentais. O texto em…

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PROAD-OUV – PROAD 4.14.11-i2 (Hotfix) – Disponibilizada em 13/07/2026

PROAD-OUV – PROAD 4.14.11-i2 (Hotfix) – Disponibilizada em 13/07/2026

PROAD 4.14.11-i2 (Hotfix) – Disponibilizada em 13/07/2026 Principais novidades da versão   A atualização possui: Correção de segurança crítica no módulo TRT-Template: Para os Tribunais que não puderem atualizar, recomendamos que bloqueiem imediatamente o acesso externo ao sistema TRT-Template – https://proad.trtxx.jus.br/trt-template/ Não é necessário atualização do banco de dados para os Tribunais que já estão…

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Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios

Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: texto garante previsibilidade orçamentária para prefeituras O Projeto de Lei 1462/26 determina que pelo menos 20% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) sejam repassados diretamente aos fundos municipais de segurança pública. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a transferência deverá ocorrer de…

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Motoristas de Taboão da Serra e região devem ficar atentos: radares com IA já multam por uso de celular e falta do cinto

Motoristas de Taboão da Serra e região devem ficar atentos: radares com IA já multam por uso de celular e falta do cinto

Quem utiliza o Rodoanel Mário Covas para se deslocar entre Taboão da Serra, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Cotia e a capital paulista deve ficar atento. Os novos radares equipados com inteligência artificial (IA) começaram a aplicar multas por infrações que vão além do excesso de velocidade, como o uso do celular ao volante…

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