Mulheres indígenas fazem apelo para veto ao projeto que altera licenciamento ambiental

Mulheres indígenas fazem apelo para veto ao projeto que altera licenciamento ambiental

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão solene da Câmara em homenagem à Marcha das Mulheres Indígenas Durante sessão solene em homenagem à 4ª Marcha das Mulheres Indígenas, nesta quinta-feira (7), na Câmara dos Deputados, lideranças indígenas fizeram apelo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto que estabelece regras gerais de licenciamento…

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Adolescentes são detidos em São Vicente após roubo de joias; arma falha ao tentar atirar na vítima

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Adolescentes foram detidos por assalto em São Vicente, SP PM Dois adolescentes, de 16 e 17 anos, foram apreendidos pela Polícia Militar após assaltarem um homem à mão armada no bairro Vila Margarida, em São Vicente, no litoral de São Paulo. O crime ocorreu na tarde da última quarta-feira (6), enquanto a vítima caminhava pela…

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Especialistas divergem sobre viabilidade de indicador para investimentos na educação

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Audiência debateu o Sistema Nacional de Educação e a regulamentação do CAQ A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debateu nesta quinta-feira (7) a regulamentação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), indicador incluído na Constituição (EC 108/20). O CAC busca padrões de qualidade na educação básica e estabelece um investimento mínimo por…

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Comissão aprova exigência de planejamento para repasse de recursos federais a obras de saneamento

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4095/21, do deputado Marreca Filho (PRD-MA), que condiciona o repasse de recursos federais para obras de saneamento básico à existência de projeto básico completo e aprovado. De acordo com o relator da…

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CPI dos Pancadões ouve artista, proprietários de adegas e capitão da Polícia Militar

CPI dos Pancadões ouve artista, proprietários de adegas e capitão da Polícia Militar

Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Pancadões voltou a se reunir nesta quinta-feira (7/8) após o recesso parlamentar. Os integrantes apreciaram e aprovaram 15 requerimentos, além de realizarem cinco oitivas. Participou como colaborador um capitão da Polícia Militar que atua em região com altos chamados de perturbação do…

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Comissão aprova projeto que proíbe retorno de torcedor estrangeiro envolvido em atos violentos

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Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Deputada Nely Aquino, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4061/24, que proíbe o retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência. O texto altera a Lei Geral do Esporte. A relatora, deputada…

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Comissão aprova possibilidade de proibir agressor de mulher de entrar em estádio

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos juízes proibir agressores de mulheres de entrar em arenas esportivas ou permanecer em suas imediações ou em qualquer local em que se realize evento esportivo aberto ao público. Essa…

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Indisponibilidade temporária de site e sistemas

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07/08/2025 – SÃO PAULO – Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e da disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede em 9 de agosto de 2025. Dessa forma, poderão ocorrer… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-indisponibilidade-temporaria-site-e-sistemas

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