Comissão Mista de Orçamento aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 (PLN 26/24). O presidente da comissão, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou reunião para esta quinta-feira para votação dos três relatórios restantes: saúde; infraestrutura e minas e…

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Empresas apresentam soluções na última reunião do ano da Comissão de Inovação e Tecnologia 

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Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente realizou sua última reunião do ano nesta quarta-feira (11/12) com apresentações de empresas sobre soluções tecnológicas integradas para a melhoria da gestão, monitoramento e manutenção de serviços da cidade. “Uma cidade inteligente usa dados conectados para fazer uma boa administração…

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Comissão aprova projeto que define o crime de roubo de carga segurada

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Éder Mauro sugeriu a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define, no Código Penal, o crime de roubo de carga segurada. O texto prevê ainda que, em casos de repercussão interestadual ou internacional, a investigação será conduzida…

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Comissão aprova projeto que obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os municípios a avaliarem periodicamente as zonas de risco de deslizamento e alagamento. A intenção é permitir a adoção de medidas preventivas e de…

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Recursos orçamentários para assistência social e família do Orçamento 2025 podem mudar com votação do ajuste fiscal

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator setorial de família e assistência social do Orçamento 2025 O relatório setorial de assistência social e família do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) indica que dotações importantes da área, como o Bolsa-Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem ser modificadas caso sejam aprovadas…

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SP e apps de mobilidade firmam parceria para fortalecer a segurança das mulheres

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Download Protocolo Não se Cale foi criado para proteger mulheres. Foto: Divulgação/Governo de SP O Governo do Estado de São Paulo e as empresas de mobilidade 99, Uber e Lady Driver firmaram uma parceria focada na segurança das mulheres, concretizando mais um avanço do movimento SP por Todas. Capitaneada pela Secretaria de Políticas para a…

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PMs denunciados por morte durante a Operação Escudo são absolvidos pela Justiça; MP-SP já recorreu

PMs denunciados por morte durante a Operação Escudo são absolvidos pela Justiça; MP-SP já recorreu

Ministério Público de São Paulo (MP-SP) disse que recorreu da decisão, que absolveu o Capitão Marcos Correa e o Cabo Ivan Pereira pela morte de Fabio Oliveira Ferreira, de 40 anos, em Guarujá (SP). Marcos Correa (à esquerda) e Ivan Pereira (à direita) são acusados de homicídio durante a Operação Escudo em Guarujá (SP) Reprodução/MP-SP…

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Comissão aprova projeto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames periciais

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza mulheres vítimas de violência em exames periciais. Para isso, a proposta altera as leis do Atendimento Prioritário e Maria da Penha. O texto aprovado é o substitutivo da relatora,…

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