Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Nesta quarta-feira (11/12), foi divulgado na Câmara Municipal de São Paulo o resultado do 1º Inquérito de Segurança Alimentar do município de São Paulo. O evento contou com apoio do mandato da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). A pesquisa revelou que a metade da população da capital paulista…
Resolução de valor simbólico foi apoiada por ampla maioria nesta quarta-feira (11), mas rejeitada pelos EUA e Israel. Ataques foram registrados durante a madrugada e a manhã. Ataque israelense em escola usada como abrigo em Gaza Reuters A Assembleia Geral da ONU exigiu, nesta quarta-feira (11), por ampla maioria, um cessar-fogo imediato e incondicional em…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Glauber Braga preside a audiência desta quarta O presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), disse que o colegiado vai encaminhar as sugestões recebidas de famílias de vítimas de violência policial a fim de combater o problema no Brasil. O assunto foi discutido em…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que prevê a prisão preventiva obrigatória de pessoa presa em flagrante quando integrar organização criminosa armada ou milícia, praticou o crime com violência ou grave ameaça com arma de fogo e em outras situações. De…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, um programa que permite o refinanciamento das dívidas dos Estados junto à União. A proposta, que faz parte do Projeto de Lei Complementar 121/24, foi modificada pelos deputados e retorna ao Senado para nova análise. Com o objetivo de aliviar a carga financeira, possibilita o pagamento das…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. A pena por furto desses bens passará de reclusão de 1 a 4 anos para 2…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 15, projeto que pune com reclusão de um a quatro anos quem invadir propriedade alheia. O texto aprovado é uma subemenda substitutiva do…
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Na reunião desta quarta-feira (11/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval à redação do vencido do PL (Projeto de Lei) 827/2024, que trata do PMD (Plano Municipal de Desestatização). De autoria do Poder Executivo, a proposta altera a Lei nº 16.703, de 4 de…
