Comissão prevê criação de comissão da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas

Comissão prevê criação de comissão da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas

Mario Agra / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: “Mulheres aguardam, há muitos anos, essas modernizações da legislação trabalhista do nosso País” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 1111/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que prevê a criação da Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT) em médias e…

Leia mais...
Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais

Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: informação jornalística sobre maus-tratos pode desincentivar essa prática A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere na Lei de Crimes Ambientais a apologia a maus-tratos aos animais, com pena prevista de detenção de três meses a um ano mais multa….

Leia mais...
Proposta voltada a habitação de interesse social avança pela CCJ

Proposta voltada a habitação de interesse social avança pela CCJ

Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Em reunião nesta terça-feira (3/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a legalidade do PL (Projeto de Lei) 818/2024, de autoria do Executivo. A proposta tem como objetivo autorizar que as intervenções para a provisão de HIS (Habitação de Interesse Social), prevista na legislação específica, sejam feitas…

Leia mais...
Comissão debate o uso do sistema financeiro para financiar o crime organizado

Comissão debate o uso do sistema financeiro para financiar o crime organizado

Depositphotos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) como organizações criminosas usam bancos e o sistema financeiro para financiar seus crimes e ações. Os deputados também querem discutir meios para impedir a atuação dessas organizações. O debate foi pedido pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) e está marcado para as…

Leia mais...
Prazo de permanência em programas sociais de São Paulo é debatido em Audiência Pública

Prazo de permanência em programas sociais de São Paulo é debatido em Audiência Pública

Malu Lufti | REDE CÂMARA SP A Comissão de Administração Pública voltou a debater o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo, além do Auxílio Reencontro, Vila Reencontro e do FAASP (Fundo de Abastecimento Alimentar em São Paulo) nesta terça-feira (3/12). A proposta, já aprovada em primeira discussão pelo Plenário da Casa, passou…

Leia mais...
Governo de SP entrega balsa para travessia entre Santos-Guarujá após reforma que custou R$ 10,8 milhões

Governo de SP entrega balsa para travessia entre Santos-Guarujá após reforma que custou R$ 10,8 milhões

Embarcação tem capacidade para 36 veículos e 200 pedestres. Com capacidade para 36 veículos e 200 pedestres, balsa FB-11 foi entregue para travessia Santos-Guarujá Divulgação/Semil-SP O Governo de São Paulo entregou a balsa FB-11 para operação na travessia Santos-Guarujá, no litoral de São Paulo. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística…

Leia mais...