Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo

Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou as alterações do Senado ao Projeto de Lei 2994/20, que modifica a Lei Geral do Turismo para regulamentar o chamado turismo colaborativo. O turismo colaborativo é uma prática que permite ao hóspede…

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Governo Maduro corta acesso à água potável e restringe entrada de alimentos em embaixada sob custódia do Brasil, diz oposição

Governo Maduro corta acesso à água potável e restringe entrada de alimentos em embaixada sob custódia do Brasil, diz oposição

Seis opositores ao regime venezuelano estão asilados no imóvel, que era da missão diplomática da Argentina. Brasil assumiu responsabilidade da embaixada em julho. Bandeira do Brasil foi hasteada na Embaixada da Argentina na Venezuela HENRY CHIRINOS/EPA-EFE/REX/Shutterstock O regime de Nicolás Maduro cortou o acesso à água potável e está restringindo a entrada de alimentos na…

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Para debatedores, sistemas agrícolas indígenas podem ajudar a combater crise climática

Para debatedores, sistemas agrícolas indígenas podem ajudar a combater crise climática

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá: sabedoria indígena para lidar com a crise climática O uso de sistemas agrícolas indígenas como opção para enfrentar a crise climática foi tema de debate na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (28). Segundo os debatedores, a valorização do…

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Comissão de Segurança Pública aprova criação de delegacias especializadas em conflitos agrários

Comissão de Segurança Pública aprova criação de delegacias especializadas em conflitos agrários

Mário Agra/Câmara dos Deputados Magda Mofatto: “Será possível agir de maneira rápida e eficiente” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3763/23, que cria delegacias específicas para atuar em conflitos agrários. A finalidade será reprimir e exercer a atividade de polícia judiciária em casos de crimes patrimoniais e…

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Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião

Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rosana Valle recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a requisitar auxílio de força policial para deter infratores que coloquem em perigo a segurança das pessoas, especialmente das…

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Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

João Viana/Prefeitura de Manaus Proposta foi aprovada pela Câmara em outubro deste ano O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035/24, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O sistema deve ser desenvolvido a partir dos dados constantes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por…

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Após eleições e queda no preço da gasolina, Dia de Ação de Graças nos EUA tem recorde de viajantes

Após eleições e queda no preço da gasolina, Dia de Ação de Graças nos EUA tem recorde de viajantes

Cerca de 80 milhões de pessoas, um quinto da população do país, se descolacaram por conta do feriado, um dos mais importantes nos EUA. Dia de Ação de Graças nos EUA deve bater recorde de viajantes neste ano Passadas as eleições presidenciais e no embalo da queda no preço da gasolina, os norte-americanos viajaram em…

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