Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: aparelho contrabandeado pode colocar vida do paciente em risco A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 907/24, que aumenta em 1/3 a pena para o contrabando de equipamentos médicos e hospitalares. O…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: texto está de acordo com a Constituição A Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 2032/19, que autoriza a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a modificar, de ofício ou a pedido do fabricante,…
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Projeto de Rosângela Reis reestrutura a regulamentação da segurança privada O Projeto de Lei 3655/24 institui a Lei Orgânica da Segurança Privada, extingue a nomenclatura “vigilante” e cria a figura do agente de segurança privada, que desempenhará funções de segurança patrimonial e escolta armada, entre outras. A proposta foi…
Duas meninas, de 1 e 7 anos, foram abandonadas no imóvel em São Vicente (SP). PMs levaram as crianças para comer em uma padaria enquanto aguardavam o Conselho Tutelar. Crianças foram resgatadas após serem abandonadas em apartamento, em São Vicente (SP) Polícia Militar e g1 Santos Duas meninas, de 1 e 7 anos, foram resgatadas…
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Policiais estão posicionados nos arredores da embaixada argentina desde sábado (23); seis colaboradores da líder opositora estão no local, que está sob custódia do Brasil desde agosto. Frente da Embaixada da Argentina em Caracas, em foto de julho de 2024 AP Photo/Matias Delacroix A oposição venezuelana pediu, na quarta-feira (27), que Brasil e Argentina direcionem…
Por que foi alcançado um acordo de cessar-fogo no Líbano, mas não em Gaza? E como a região chegou a esse ponto? Entra em vigor cessar-fogo entre Israel e o o grupo libanês Hezbollah O governo de Israel anunciou um cessar-fogo no conflito contra o Hezbollah no Líbano. O país está travando uma guerra em…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que autoriza a estatal NAV Brasil a criar uma subsidiária para explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais, como os lançamentos da Base de Alcântara (MA). O texto será enviado ao Senado. De autoria…
