Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião

Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rosana Valle recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a requisitar auxílio de força policial para deter infratores que coloquem em perigo a segurança das pessoas, especialmente das…

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Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

João Viana/Prefeitura de Manaus Proposta foi aprovada pela Câmara em outubro deste ano O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035/24, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O sistema deve ser desenvolvido a partir dos dados constantes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por…

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Após eleições e queda no preço da gasolina, Dia de Ação de Graças nos EUA tem recorde de viajantes

Após eleições e queda no preço da gasolina, Dia de Ação de Graças nos EUA tem recorde de viajantes

Cerca de 80 milhões de pessoas, um quinto da população do país, se descolacaram por conta do feriado, um dos mais importantes nos EUA. Dia de Ação de Graças nos EUA deve bater recorde de viajantes neste ano Passadas as eleições presidenciais e no embalo da queda no preço da gasolina, os norte-americanos viajaram em…

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Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: aparelho contrabandeado pode colocar vida do paciente em risco A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o  Projeto de Lei 907/24, que aumenta em 1/3 a pena para o contrabando de equipamentos médicos e hospitalares.  O…

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Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para que Anvisa amplie prazo de validade de remédios

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: texto está de acordo com a Constituição A Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 2032/19, que autoriza a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a modificar, de ofício ou a pedido do fabricante,…

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Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada

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Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Projeto de Rosângela Reis reestrutura a regulamentação da segurança privada O Projeto de Lei 3655/24 institui a Lei Orgânica da Segurança Privada, extingue a nomenclatura “vigilante” e cria a figura do agente de segurança privada, que desempenhará funções de segurança patrimonial e escolta armada, entre outras. A proposta foi…

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PMs resgatam crianças trancadas e sem comida em apartamento no litoral de SP

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Duas meninas, de 1 e 7 anos, foram abandonadas no imóvel em São Vicente (SP). PMs levaram as crianças para comer em uma padaria enquanto aguardavam o Conselho Tutelar. Crianças foram resgatadas após serem abandonadas em apartamento, em São Vicente (SP) Polícia Militar e g1 Santos Duas meninas, de 1 e 7 anos, foram resgatadas…

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