Vara do Trabalho determina que Prefeitura de Natal não pratique assédio eleitoral

Vara do Trabalho determina que Prefeitura de Natal não pratique assédio eleitoral

Imprimir A decisão protege todas as pessoas que prestam serviços nas instituições do municipio, sob qualquer regime contratual, sejam servidores efetivos, comissionados, temporários, terceirizados, estagiários, aprendizes ou voluntários.  Fotografia da Prefeitura de Natal para abordar sobre assédio eleitoral no TRT-21 (RN) 24/10/2024 – A 10ª Vara do Trabalho de Natal deferiu pedido de liminar feito pelo…

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Versão 2.11 do PJe tem novas funcionalidades no e-REC Integrado

Imprimir O e-REC é um assistente textual utilizado pelas unidades judiciárias responsáveis pela admissibilidade de Recurso de Revista   7/10/2024 – A nova versão (2.11) do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho apresenta diversas melhorias e novidades para os usuários externos e internos da instituição. E uma das soluções aprimorada nessa atualização é…

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Consulta Trabalhista. Duplicar 0

  A Biblioteca de Jurisprudência da Justiça do Trabalho é o sistema desenvolvido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para pesquisa das sentenças, acórdãos e despachos de admissibilidade de recurso de revista de toda a Justiça do Trabalho, inclusive de precedentes dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista. A Biblioteca traz ainda pesquisa de…

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Iniciativas – Protocolos da Justiça do Trabalho

  Os Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho são importantes instrumentos de trabalho para todas e todos que atuam na Justiça Trabalhista. Os documentos trazem orientações claras e práticas para a magistratura, servidoras e servidores e também recomendações para advogadas e advogados.  As diretrizes abordam pontos de atenção desde a instrução dos…

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Iniciativas – Título – Botões

Conciliação Trabalhista Normativos, Gestores, Comunicação e  Semana Nacional da Conciliação Execução Trabalhista Acesso à informação, Eventos e Semana Nacional da Execução Trabalhista Programa Trabalho Seguro O Programa, Gestores, Temas e Metas, Eventos, Parcerias e Contatos Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem O Programa, Boas Práticas, Parceiros, Denúncias, Legislação e Contatos…

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Transparência e Prestação de Contas – Conselho Superior da Justiça do Trabalho

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Gestão Institucional Competências e responsabilidades do CSJT Estrutura Organizacional – Organograma Atos normativos Procedimentos e processos administrativos (SEI) Iniciativas Institucionais  Relatórios de Atividade e de Gestão  Relatório Geral da Justiça do Trabalho   Estratégia Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho e resultados Planejamento Estratégico do CSJT e resultados Programas, Ações e Projetos (JT e CSJT) …

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Ouvidoria – Consulte o Processo Trabalhista

Ouvidoria – Consulte o Processo Trabalhista

O que é uma manifestação? DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilícito no âmbito do Conselho; podem ser enviadas Denúncias de Intolerância Racial, de Gênero, de Assédio Moral/Sexual, Assédio Eleitoral no Ambiente de Trabalho, outras discriminações e Ato de Corrupção. RECLAMAÇÃO: Demonstração de insatisfação ou crítica relativa a serviço prestado pelo Conselho; SOLICITAÇÃO: Requerimento para…

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