Categoria: Trabalho
LDO 2017
Lei de Diretrizes Orçamentárias – Demonstrativos 1. Montantes aprovados e os valores da limitação de empenho e movimentação financeira por unidade Orçamentária: 1. Montantes aprovados e os valores da limitação de empenho e movimentação financeira por unidade orçamentária: 1.1 LDO 2024 – Art. 71, §10, da Lei 14.791/2023 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre…
RELATÓRIOS CSJT
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho usou formatos variados para consolidar as informações sobre suas atividades e iniciativas, considerando as normatizações de seu Regimento Interno e dos órgãos de controle e a necessidade de apresentar as informações consolidadas de cada gestão. Clique aqui para a informações sobre as prestações de contas do CSJT, consolidadas na forma…
Institucional – Regimento Interno
Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho Resolução CSJT n º 382, de 24 de maio de 2024, que aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com as alterações promovidas pelas Resoluções CSJT n. os 395, de 22 de novembro de 2024, e 404, de 16 de dezembro de…
Avaliação de Projetos de Obras e Aquisições de Imóveis da JT
AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS E AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no exercício de sua competência constitucional e nos termos previstos na Resolução CNJ n.º 114/2010 e na Resolução CSJT n.º 70/2010, avalia previamente os projetos de obra e de aquisição de…
Acordos de Cooperação Técnica
2025 Assunto: Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (Sigeo-JT). Termo de Cessão de Uso Nº 1/2025, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para utilização do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira (Sigeo) do CSJT. …