Categoria: Trabalho
Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas
Depositphotos Lei torna obrigatória capacitação contínua de profissionais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra crianças e adolescentes em ambientes esportivos educacionais (Lei 15.032/24). O texto está disponível na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU) e…
Comissão aprova isenção de impostos para produtos que dão mais autonomia a pessoas com deficiência
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: itens são fundamentais para garantir igualdade de oportunidades A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção tributária para produtos de tecnologia assistiva ou ajuda técnica destinados a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Equipamentos de…
STF tem maioria para manter Robinho preso; julgamento continua
Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen e Moraes votaram para que o ex-atleta siga preso por estupro coletivo; Gilmar votou pela soltura. À esquerda, Robinho na fotografia de registro. À direita, Penitenciária em Tremembé (SP) Reprodução e Laurene Santos/TV Vanguarda O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta…
Ex-democrata, ex-lobista e apoiadora antiga de Trump: quem é Pam Bondi, escolhida para procuradora-geral dos EUA após desistência de Matt Gaetz
Ex-procuradora-geral da Flórida, Bondi foi anunciada em substituição de Gaetz, alvo de investigação por suspeita de tráfico sexual. A nova indicada é apoiadora de longa data de Trump e o defendeu em seu 1º processo de impeachment. Trump indica Pam Bondi para a Procuradoria-Geral dos EUA Uma ex-lobista, ex-democrata e ex-procuradora-geral da Flórida foi indicada…
Câmara entrega Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós de 2024 na próxima terça
Comissão dos Direitos da Mulher Carlota Pereira de Queirós A Câmara dos Deputados entrega na próxima terça-feira (26) o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós de 2024. O evento será realizado às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, e transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. O prêmio é concedido pela Comissão de…
Bia Kicis defende anistia e condena perseguição política durante homenagem a Clezão
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) reiterou o compromisso da direita pela anistia dos presos do 8 de janeiro de 2023 e contra a perseguição política durante a sessão solene em memória de Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão. O empresário morreu há um ano no Complexo Penitenciário da Papuda, localizado em Brasília (DF)….
Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Luiz Carlos Motta recomendou aprovar a proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 338/20 susta a Portaria Interministerial 4/20, que estabelece o Processo Produtivo Básico (PPB) para indústrias produzirem luminárias de LED na Zona Franca de Manaus. O PPB…
Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção tributária para produtos de tecnologia assistiva destinados à pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O texto aprovado é o substitutivo da relatora,…