Categoria: Trabalho
Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro
Divulgação Proposta é reduzir idade máxima de aposentadoria de 75 para 70 anos A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria compulsória no Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) de 75 para 70 anos. O Serpro é uma empresa pública…
Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Eurico recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos…
Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Roberto Duarte recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2578/23, que revoga três leis previdenciárias das décadas de 1960 e 1970. Apesar de ainda estarem em vigor, elas já foram revogadas tacitamente pelo…
Incendiário ateia fogo em ônibus com 40 passageiros durante viagem entre SP e Curitiba
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o homem se trancou no banheiro incendiou o espaço. O crime ocorreu na Rodovia Régis Bittencourt, na altura de Cajati, no interior de São Paulo. Ônibus foi incendiado em Cajati, no interior de São Paulo Divulgação/PRF Um homem foi preso após incendiar um ônibus de turismo que transportava outros 40…
Comissão debate promoção da acessibilidade a serviços de água e esgoto
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Lei possibilita desconto de 50% em tarifas de saneamento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário na próxima segunda-feira (25) sobre a promoção da acessibilidade econômica a serviços de água e esgoto. O debate atende a pedido do deputado Joseildo Ramos (PT-BA) e está marcado para as…
Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: hipertensão pulmonar afeta a capacidade de realizar tarefas cotidianas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3076/24, que institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Hipertensão Pulmonar. O texto aprovado, que altera o…
Comissão aprova criação de política de incentivo à contratação de mães atípicas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria incentivos para contratar mãe atípica – aquela que tem filhos com doenças raras ou deficiências que exijam cuidados especiais. Pelo texto, empresas…
Haddad anuncia bloqueio de R$ 5 bi no Orçamento e adia corte de gastos para semana que vem
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 21, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai fazer um bloqueio de cerca de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024. O chefe da equipe econômica informou também que o pacote de corte de gastos vai ficar para semana que vem. Segundo…