Categoria: Trabalho
Francesa estuprada e dopada pelo pai na infância fala sobre abusos após caso Pélicot: ‘Achava que eu merecia’
Anne, de 63 anos, não teve coragem de denunciar o pai por décadas, mas agora espera que prazo de 20 anos para denúncias de estupro seja abolido na França para poder abrir uma ação judicial contra ele: ‘Espero que esteja com medo’. Francesa estuprada e dopada pelo pai na infância fala sobre abusos após caso…
STF lança nova ferramenta de inteligência artificial
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou o lançamento de uma nova inteligência artificial (IA), destinada à análise de processos, nesta segunda-feira, 16. Nomeada Maria — acrônimo de Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial —, a ferramenta terá como principal função a elaboração de textos e começará a ser usada pela Corte ainda este…
Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo defendeu a mudança na Lei Geral do Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 11 projeto de lei que permite a destinação de recursos do Fundo Nacional do Esporte sirvam também para ações de ressocialização de jovens. A proposta altera a Lei Geral…
Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Raimundo Costa recomendou aprovar texto com modificações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto de lei que amplia a concessão do seguro-desemprego para abranger os períodos extraordinários de seca, estiagem e enchentes que afetem a atividade e…
Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 13 projeto de lei que confere validade nacional ao registro emitido por autarquias responsáveis pela fiscalização de profissões no país. O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Leo…
Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores: regra dará coerência ao Código de Trânsito e reduzirá processos burocráticos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 10 o Projeto de Lei 2902/24, que permite que viaturas da defesa civil, da polícia, da guarda municipal e dos bombeiros tenham placas próprias com…
Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay: texto aprovado foi fruto de negociações com a categoria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que regulamenta a profissão de terapeuta ocupacional. O texto será encaminhado ao Senado. O projeto define…
Relatório final da LDO de 2025 traz mais exigências em relação à meta fiscal anual
GettyImages O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) obriga o Executivo a mirar o centro da meta fiscal, que é o equilíbrio entre receitas e despesas, ou déficit zero. Além disso, adiciona 16 despesas que não podem ser contingenciadas no ano que vem. O texto deve ser…