Categoria: Trabalho
Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras
Mario Agra/Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr., relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regula a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras. O objetivo é prevenir e resolver conflitos entre o Fisco e os contribuintes. Conforme a proposta, a arbitragem poderá ocorrer em qualquer…
Líderes cristãos discutem importância da fé em solenidade na Câmara
Lideranças da fé cristã participaram nesta quinta-feira (12/12) de uma solenidade na Câmara Municipal de São Paulo para discutir a importância e os impactos de suas ações na sociedade e o papel da fé na vida cotidiana. O evento, que também realizou a distribuição de certificado pelos trabalhos realizados na capital paulista, contou com apoio…
Olimpíada Literária de Embu das Artes se consolida como política pública de fomento à leitura
Na noite de quinta-feira, 12/12, a Praça das Artes foi palco de uma celebração à literatura. Em meio à decoração do Natal Iluminado, ocorreu o encerramento da 10ª Olimpíada Literária, evento que marca a consolidação dessa política pública de fomento à leitura, implantada no município em 2013. Com o tema Respeitando a Diversidade Cultural,…
Comandante da Marinha ganhou R$ 1 milhão ao se aposentar
Em 2023, o comandante Marcos Sampaio Olsen, da Marinha, recebeu pouco mais de R$ 1 milhão ao ser transferido para a reserva. Esse valor inclui R$ 394 mil de verba indenizatória, R$ 216 mil em férias atrasadas, pagas em janeiro do ano passado, além de outros recursos, pagos no mês seguinte. As informações são do…
Empreendedores de SP comemoram expansão de negócios com crédito do Banco do Povo
Download Os interessados em solicitar microcrédito devem realizar uma atividade produtiva nos municípios contemplados pelo Banco do Povo. Foto: Secretaria de Desenvolvimento Econômico/Governo de SP Para incentivar micro e pequenos empreendedores e estimular a geração de emprego e renda, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) oferece linhas de microcrédito com condições especiais por meio do Banco…
Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Elcione Barbalho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5054/23, que reduz a zero as alíquotas de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) incidentes sobre as operações com biodiesel fabricado a partir de dendê. O óleo ou azeite…
Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 487/24, que estabelece regra para garantir que o nome dado a recém-nascido tenha a concordância da mãe. Pelo texto, se o registro for feito somente pelo…
TCE do Piauí facilita venda de folgas e beneficia até mulher de ministro
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) alterou suas normas internas para facilitar a venda de folgas por conselheiros e procuradores, resultando em um acréscimo de R$ 7,1 milhões nos contracheques desde 2023, incluindo pagamentos a aposentados. A informação é do portal UOL. A flexibilização permitiu que cinco autoridades recebessem, em 2023, R$…