Categoria: Trabalho
Mais de 3 mil vagas em cursos profissionalizantes são oferecidos pelo Qualifica SP
Download Qualifica SP é o programa de cursos profissionalizantes do Governo de São Paulo. Foto: Divulgação/Governo de São Paulo O Governo do Estado de São Paulo está com 3.330 vagas abertas para cursos profissionalizantes gratuitos remotos de qualificação profissional do Qualifica SP – Novo Emprego, programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) destinado a pessoas que…
Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Ossesio Silva recomendou aprovar nova versão da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que revoga diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em desacordo com a Constituição Federal e com legislação posterior. O texto aprovado é um substitutivo do deputado…
Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda
Mário Agra/Câmara dos Deputados A Professora Luciene Cavalcante recomendou aprovar texto modificado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta para facilitar o trabalho dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), responsável pela fiscalização dos contratos para aquisição de merenda e transparência na prestação de contas. Pela proposta, estados…
Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 660/19, do Senado, que prevê apoio técnico da Justiça Eleitoral na eleição dos conselheiros tutelares. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação do texto,…
SP entrega Contorno Sul da Rodovia dos Tamoios e beneficia 250 mil habitantes
Download Contorno Sul da Rodovia dos Tamoios facilita o deslocamento dos moradores de São Sebastião, Caraguatatuba, llhabela e turistas da região. Foto: Divulgação/Governo de SP O governador Tarcísio de Freitas inaugurou nesta segunda-feira (18) o Contorno Sul da Rodovia dos Tamoios, que liga São Sebastião a Caraguatatuba e facilita o deslocamento de 250 mil habitantes…
Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2846/21, do Senado, que assegura o direito de mães e bebês à amamentação em maternidades, hospitais e estabelecimentos de saúde similares. A relatora, deputada Laura…
Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3097/21, do Senado, que cria o Programa Agente Jovem Ambiental. A iniciativa busca apoiar a Política Nacional do Meio Ambiente por meio da educação ambiental…
Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredinho recomendou aprovar proposta com alterações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que possibilita incluir planos de saúde para animais domésticos como benefício ao trabalhador. Os valores não serão descontados dos salários, nem se sujeitarão a encargos. O relator, deputado Alfredinho (PT-SP), recomendou a aprovação…