Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículos por dívidas durante calamidades

Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículos por dívidas durante calamidades

Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Hugo Leal recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o recolhimento de veículos das ruas por falta de pagamento de impostos durante situações de calamidade pública e pandemias. Conforme o texto aprovado, que altera o Código de…

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Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião

Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rosana Valle recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a requisitar auxílio de força policial para deter infratores que coloquem em perigo a segurança das pessoas, especialmente das…

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Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais

Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou aprovar o projeto com modificações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas previstas para a prática de “racha” em vias públicas. “Racha” ou “pega” é o nome popular de corridas ilegais entre automóveis ou motocicletas…

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Após eleições e queda no preço da gasolina, Dia de Ação de Graças nos EUA tem recorde de viajantes

Após eleições e queda no preço da gasolina, Dia de Ação de Graças nos EUA tem recorde de viajantes

Cerca de 80 milhões de pessoas, um quinto da população do país, se descolacaram por conta do feriado, um dos mais importantes nos EUA. Dia de Ação de Graças nos EUA deve bater recorde de viajantes neste ano Passadas as eleições presidenciais e no embalo da queda no preço da gasolina, os norte-americanos viajaram em…

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Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada

Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada

Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Projeto de Rosângela Reis reestrutura a regulamentação da segurança privada O Projeto de Lei 3655/24 institui a Lei Orgânica da Segurança Privada, extingue a nomenclatura “vigilante” e cria a figura do agente de segurança privada, que desempenhará funções de segurança patrimonial e escolta armada, entre outras. A proposta foi…

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Transição energética e frota elétrica de ônibus são destaques na Comissão de Inovação e Tecnologia

Transição energética e frota elétrica de ônibus são destaques na Comissão de Inovação e Tecnologia

Reprodução YouTube | CÂMARA DE SP Na reunião desta quarta-feira (27/11), a Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente recebeu especialistas em planejamento e engenharia para discutir os desafios da transição energética e a eletrificação da frota de ônibus de São Paulo. O debate, presidido pelo vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), também abordou a digitalização…

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Portal da Transparência apresenta erro de quase R$ 9 bilhões em contrato

Portal da Transparência apresenta erro de quase R$ 9 bilhões em contrato

Um erro de digitação no Portal da Transparência do governo federal inflacionou um contrato de R$ 79 milhões para R$ 8,9 bilhões. A Construtora Ótima Ltda, envolvida no caso, destacou a necessidade de correção urgente para manter a confiança pública. + Leia mais notícias de Política em Oeste Segundo a revista Veja, o portal publicou que um…

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Comissão aprova redução da taxa para transporte rodoviário de carga perigosa

Comissão aprova redução da taxa para transporte rodoviário de carga perigosa

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bebeto defende que empresas já cumprem os rigorosos processos regulatórios e protocolos técnicos para cargas perigosas A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 2924/23, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que reduz a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) para transporte rodoviário de cargas perigosas, como combustíveis…

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