Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras

Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras

Mario Agra/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, autor do projeto O Projeto de Lei 4037/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os condenados por crimes de trânsito sejam obrigados a participar de cursos, palestras ou outras atividades de educação para o trânsito. O autor do projeto, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), afirma que a medida…

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Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene

Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene

Mario Agra / Câmara dos Deputados Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 4035/24, do deputado Cleber Verde (MDB-MA), coloca em lei a regulamentação do serviço de retransmissão de televisão da Amazônia Legal e da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A medida autoriza a retransmissão gratuita de sinais de emissoras…

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ANTT investiga uso de veículos oficiais em evento privado

ANTT investiga uso de veículos oficiais em evento privado

A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) está conduzindo uma investigação sigilosa sobre o uso de carros oficiais por diretores durante um evento privado. A revelação foi feita por um colunista do portal Metrópoles, que flagrou veículos da agência em uma festa de despedida do então diretor-geral Rafael Vitale, realizada em Brasília, na noite de…

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Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente

Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mário Heringer, autor da proposta O Projeto de Lei 4108/24 cria selo para empresas de turismo com práticas de inclusão voltadas a consumidores neurodivergentes – enquadrados em um ou mais transtornos de neurodesenvolvimento. A identificação valerá para empresas de hospedagem, alimentação, transporte, lazer, agências de turismo, entre outras. O selo Empresa…

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Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo

Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo

Mário Agra / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: queimadas nas proximidades de rodovias causam muitos problemas O Projeto de Lei 4080/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para definir como infração grave o ato de atirar do veículo objetos ou substâncias em vias públicas, prevendo multa em dobro quando a conduta tiver potencial…

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Plenário inicia análise de vetos na sessão desta quinta

Plenário inicia análise de vetos na sessão desta quinta

Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Câmara Municipal de São Paulo iniciou na Sessão Plenária desta quinta-feira (20/2) a análise de projetos vetados pela Prefeitura da capital paulista entre 2006 e 2024. Inicialmente, a pauta contou com 51 itens. Destes, 25 tiveram os vetos mantidos. Os demais, 26, foram adiados. Além da discussão e…

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Thamires de Cássia é empossada vereadora de Taboão da Serra após Marcos Paulo assumir secretaria de Trânsito

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• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade     A Câmara Municipal de Taboão da Serra empossou na terça-feira, dia 18, a 1ª suplente do União Brasil, Thamires de Cássia. Ela assume o mandato no lugar do vereador…

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