Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: medidas propostas estão alinhadas com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para prever o uso de pictogramas na sinalização de áreas de travessia de pedestres. Os pictogramas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o delegado de polícia a anotar no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) restrições para veículos utilizados em crimes. Atualmente, a lei já autoriza os delegados a…
Sinclair Maia/Anatel Agências reguladoras supervisionam setores importantes da economia A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (27) uma audiência pública para discutir a situação dos servidores das agências reguladoras. O debate, solicitado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), está marcado para as 9 horas, no plenário 5. Veja os convidados para…
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu nesta terça-feira (26/11), em primeira Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 574/2024 – autoria do Poder Executivo. O texto proposto, aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara Municipal, altera a Lei nº 16.020/2014 viabilizando adequações viárias na…
Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Custos com transporte dos grãos impacta preço final A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre os custos na compra de grãos para a região Sul. O debate foi pedido pela deputada Daniela Reinehr (PL-SC) e está…
A Aliança pela Mobilidade Sustentável, liderada pela empresa de transporte 99, anunciou um plano para investir R$ 180 milhões na eletrificação de carros no Brasil em 2025. O aporte total da iniciativa, que começou em 2022, é de R$ 460 milhões. + Leia mais notícias de Brasil em Oeste O plano conta com a participação de 23…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o motorista a modificar a roda, o pneu e a altura dos veículos, desde que respeite as normas do fabricante e do Conselho Nacional…
Elói Corrêa/Governo da Bahia Para deputado, custos de tarifas ainda é obstáculo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras. De acordo com o deputado Vermelho (PL-PR), que pediu o debate, a infraestrutura aeroportuária precisa ser aprimorada em algumas regiões, e…
