Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo incluiu a proibição no Código de Trânsito, em vez de criar lei específica A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que impede a remoção, para os depósitos do Detran, de veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado, mas seja utilizado para…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: vapes causam dependência e estão associados a uma série de doenças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro, com emendas, projeto de lei que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a propaganda de cigarros eletrônicos, chamados de…
Republicano já anunciou mais de 80 nomes, entre secretários, conselheiros e embaixadores. Trump priorizou escolher pessoas fiéis a ele para garantir avanço de plano de governo. Militares, bilionários e até mesmo a ex-CEO de uma empresa de luta livre irão compor o secretariado do governo de Donald Trump, que assume a Presidência dos Estados Unidos…
Mais cedo, o gabinete de segurança israelense já havia recomendado a aprovação do texto, que foi um desafio para Netanyahu dentro de seu próprio governo. Oito ministros votaram contra o acordo. Soldados israelenses jogam futebol diante de tanques e veículos blindados de transporte de pessoal (APC), em meio ao conflito em curso entre Israel e…
O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga se emendas parlamentares destinadas a Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO) não incluíram verbas para a Ponte Juscelino Kubitschek, que desabou em 22 de dezembro. O acidente provocou a morte de 17 pessoas. Desde 2022, os dois municípios receberam R$ 35,6 milhões. Parte da verba foi para construção…
Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência de tributos. O texto também define regras sobre a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback), a compra internacional pela…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a “Semana de Homenagem a Alberto Santos Dumont”, a ser celebrada anualmente na última semana de outubro. Segundo a proposta, durante a semana o governo federal, em parceria com o setor aéreo,…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Texto regula operações de proteção patrimonial, como a de veículos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com veto, a Lei Complementar 213/25, que aumenta as possibilidades para entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de bens. A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta…
