CCJ avançou projetos urbanísticos, privatização da Sabesp, além de PLs de parlamentares em 2024

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Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Em 2024, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou diversos projetos do Executivo que repercutiram na cidade, como: a privatização da Sabesp, inúmeras propostas para ajustes urbanísticos envolvendo o PDE (Plano Diretor Estratégico) e a Lei de Zoneamento, o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) e matéria direcionada…

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Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Lêda Borges, fez mudanças no texto original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que obriga operadores do serviço de transporte urbano a promoverem campanhas de conscientização ou distribuição de material educativo aos motoristas e passageiros sobre como proteger mulheres passageiras,…

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Aviões-tanque, caminhões e bombeiros: como Los Angeles está combatendo o pior incêndio da sua história

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Cidade norte-americana enfrenta o fogo desde terça-feira. Ao menos 130 mil pessoas foram orientadas a sair de casa. Bombeiros combatem incêndio em Hollywood Hills, em Los Angeles Los Angeles enfrenta o incêndio que se tornou o mais destrutivo de sua história, consumindo bairros inteiros. Uma força-tarefa com aviões-tanque, caminhões e bombeiros foi montada para tentar…

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Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu distinção entre o transporte por taxis e motoristas de aplicativo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no ano passado proposta que prevê o compartilhamento de táxis e autoriza os taxistas a transportar grupos em viagens intermunicipais e interestaduais. O…

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Esvaziado, sem presidentes dos Três Poderes e com discurso de Janja: o ato de 8/1 de Lula

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O ato político convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos dois anos das manifestações de 8 de janeiro de 2023 foi marcado pela baixa adesão popular. O chamado “abraço pela democracia”, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, reuniu cerca de mil pessoas.  Oeste acompanhou o ato político de Lula durante toda a…

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Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos permanentemente com correntes, cordas ou objetos similares que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar do animal.  Foi…

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