Depositphotos Foi aprovada proposta que proíbe seguradora de recusar venda de serviços a pessoa com deficiência A volta do seguro obrigatório foi aprovada pela Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23. O texto foi convertido na Lei Complementar 207/24. De autoria do Poder Executivo, o texto aprovado é do relator…
GettyImages Proposta aprovada estimula a produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono Para incentivar a produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. O Projeto de Lei 2308/23 foi transformado na Lei 14.948/24. O projeto original, dos deputados Gilson…
Depositphotos Proposta aprovada cria Mapa do Turismo no Brasil Em segunda votação na Casa, a Câmara dos Deputados aprovou texto do Senado para o Projeto de Lei 1829/19, que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. A proposta foi relatada em Plenário pelo deputado Paulo Azi (União-BA) e convertida na Lei 14.978/24. Entre outras ações,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentará uma agenda repleta de casos de grande relevância para a economia em 2025. Entre os temas previstos, estão questões que impactam diretamente o governo e a vida dos cidadãos, como assuntos relacionados ao Orçamento Federal e à regulamentação da publicidade de alimentos prejudiciais à saúde. Temas tributários com potencial…
Depositphotos Empregada doméstica resgatada terá medida protetiva e inscrição no CadÚnico Novas medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo foram aprovadas pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), foi enviado ao Senado na forma de um substitutivo da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve realizar menos viagens internacionais em 2025 em comparação aos anos anteriores do seu 3º mandato. Por enquanto, o petista deve visitar Japão e Vietnã, no fim de março, e França, no início de junho. Lula esteve por 88 dias no exterior desde que voltou à presidência em…
Serviços de estabilização permitiram a retomada do tráfego na Estrada do Guaraú, em Peruíbe (SP). Parte da estrada do Guaraú, em Peruíbe (SP), desmorona e é interditada Defesa Civil de Peruíbe A Estrada do Guaraú, em Peruíbe (SP), foi reaberta ao tráfego, mas com restrições para garantir a segurança dos motoristas. A via tinha sido…
STJ confirma transferência da gestão do Porto de Itajaí para a APS em 2 de janeiro de 2025, após crise na administração local que comprometeu a operação e causou paralisações. Porto de Itajaí voltou a receber navios nesta sexta (16) Luis Souza/RBS TV A Autoridade Portuária de Santos (APS) assumirá a gestão do Porto de…
