Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 397/23, dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP) e Amom Mandel (Cidadania-AM), que cria o programa Voo para a Liberdade, para combater o tráfico de pessoas em aeronaves nacionais e estrangeiras e…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os motoristas de transporte individual e os entregadores por aplicativos no Programa Bolsa Família (Lei 14.601/23). Pelo texto, regulamentação posterior definirá…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande Do Sul O vice-presidente de operações da Fraport Brasil, Edgar Nogueira, garantiu, em audiência pública na Câmara, que no dia 16 de dezembro o aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, volta a operar normalmente. De 3 de maio a…
Douglas Ferreira / Rede Câmara SP Sessão Plenária (4/12) Por unanimidade, com 49 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 818/2024, na Sessão Plenária desta quarta-feira (04/12). A proposta, encaminhada à Casa pela Prefeitura, trata da produção de HIS (Habitação…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa Voo para a Liberdade, para combater o tráfico de pessoas em aeronaves nacionais e estrangeiras e em aeroportos do País. O texto aprovado determina a realização de campanhas…
Download O leilão do Lote Alto Tietê está marcado para o primeiro trimestre de 2025. Foto: Divulgação/Governo de SP A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do Governo de São Paulo incluiu um plano de combate a eventos climáticos extremos na concessão do Lote Alto Tietê, que prevê a concessão das linhas 11-Coral, 12-Safira e…
Divulgação/Governo de São Paulo Comitê subsidia relatores para otimizarem a alocação de recursos A Comissão Mista de Orçamento do Congresso realiza audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI). O debate será realizado a partir das 10h30, no…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a inscrição, no passaporte, de identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O relator, deputado Felipe Francischini (União-PR), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de…
