O advogado Eduardo Kuntz, que defende ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não permite que os alvos das ações em tramitação na Corte tenham acesso aos autos. Essa decisão do magistrado desrespeita a Súmula Vinculante nº 14 do STF, que garante à defesa…
A Justiça Federal autorizou a liberação de R$ 2,6 bilhões para pagar valores atrasados a segurados do INSS que venceram disputas judiciais contra o órgão. O montante será usado para quitar RPVs, beneficiando aposentados, pensionistas e outros que ganharam ações de revisão ou concessão de benefícios. Cerca de 163,6 mil segurados serão beneficiados, abrangendo 126,4…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Com a medida, Eriberto Medeiros espera que grandes varejistas comprem produtos das rendeiras A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6249/19, que isenta do Imposto Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os rendimentos recebidos por mulheres rendeiras. O texto…
A Gol Linhas Aéreas anunciou uma nova parceria estratégica com a Royal Air Maroc, a principal companhia aérea do Marrocos, visando a retomar voos diretos entre o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e o terminal de Casablanca. Essa iniciativa resultou de uma reunião realizada em junho entre Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores do…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: “Diferente da depressão posterior ao parto, o burnout pode ocorrer com qualquer idade da criança” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5063/23, que institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade –…
Download Novas estações operadas pela Via Mobilidade terão internet gratuito, basta que o passageiro se conecte à rede wi-fi “Passageiros ViaMobilidade”. Foto: Governo de São Paulo/Divulgação Os mais de 840 mil passageiros que usam diariamente as Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda operadas pela ViaMobilidade já contam com duas importantes novidades tecnológicas para proporcionar mais praticidade, previsibilidade e conveniência…
Nos bastidores, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm discutido, de forma discreta, a possibilidade de concederem benefícios a si mesmos. Segundo apuração do UOL, essas vantagens podem levar a salários mais elevados e um número maior de folgas. Conforme informações obtidas pelo portal, está marcada uma reunião para a próxima terça-feira, 26, com…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Lopes: “A iniciativa pode contribuir para redução da pobreza e de desigualdades socioeconômicas” A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3165/24, do deputado Júlio Oliveira (PP-TO), que isenta os inscritos no CadÚnico de pagar taxas para obter o registro de Microempreendedor…
