28/09/2026

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Prestigiando as Boas Iniciativas

Categoria: Brasil

CSJT abre consulta pública para sugestões de aprimoramento da Resolução 247/2019, que trata do Sistema AJ-JT

GovernantesBR Prestigiando as Boas Iniciativas03 mins

Imprimir O objetivo da consulta é conferir maior eficácia aos procedimentos relacionados aos trabalhos periciais àqueles que são beneficiários da assistência judiciária.     18/11/2024 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) inicia nesta terça-feira (19) consulta pública para receber contribuições que possam aprimorar, no âmbito do judiciário trabalhista, a Resolução CSJT 247/2019,…

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Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei

GovernantesBR Prestigiando as Boas Iniciativas02 mins

Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 2978/23, do Senado, que…

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Depois de 18 anos, Cid Gomes encerra aliança com governador do Ceará

Depois de 18 anos, Cid Gomes encerra aliança com governador do Ceará

GovernantesBR Prestigiando as Boas Iniciativas06 mins

O senador Cid Gomes (PSB-CE) rompeu com o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT-CE), depois de 18 anos de aliança. A decisão foi tomada em uma reunião na sexta-feira 15, em Fortaleza. O motivo principal seria o acúmulo de poder do PT no Estado, conforme relatou o site O Otimista. O movimento de Cid…

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Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro

Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro

GovernantesBR Prestigiando as Boas Iniciativas019 mins

Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustinho Ribeiro, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) projeto de lei que redefine regras para o funcionamento, a fiscalização e o gerenciamento de riscos no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável pela intermediação das operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. O…

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Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência

Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência

GovernantesBR Prestigiando as Boas Iniciativas04 mins

Mário Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) a criação de um sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A proposta ainda deve passar pela análise do Plenário O texto aprovado…

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Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento

Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento

GovernantesBR Prestigiando as Boas Iniciativas04 mins

Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Brito proposta previne o risco de distorções decorrentes de cancelamentos de despesas não liquidadas A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 3224/23, que muda o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino….

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Gilmar Mendes revela bastidores da abertura do inquérito das fake news no STF

Gilmar Mendes revela bastidores da abertura do inquérito das fake news no STF

GovernantesBR Prestigiando as Boas Iniciativas03 mins

Nesta segunda-feira, 18, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que o Brasil seria outro, caso o inquérito das fake news não existisse. Mendes revelou ainda bastidores do processo. Conforme Mendes, o relator da investigação, Alexandre de Moraes, tomou posse no STF em um momento “extremamente desafiador”. “Discutíamos o que seria do…

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Câmara analisa regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe

Câmara analisa regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe

GovernantesBR Prestigiando as Boas Iniciativas03 mins

Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2926/23, do Poder Executivo, que redefine regras para o funcionamento, a fiscalização e o gerenciamento de riscos no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável pela intermediação das operações…

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