Pedro França/Agência Senado Integram o programa processos com mais de 45 dias A Medida Provisória 1273/24 prorroga até 31 de dezembro de 2024 o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído pela Lei 14.724/23. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (13). O programa tem como objetivo…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O debate ocorreu na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Os participantes de debate na Câmara sobre cigarros eletrônicos se dividiram entre os que defendem radicalmente a manutenção da proibição da fabricação e da venda e os que são favoráveis. A audiência pública foi na Comissão de Indústria, Comércio…
Encontro terá painel com executivos explorando benefícios de ter responsabilidades nas empresas Evento acontece no dia 19 de novembro Divulgação No próximo dia 19 de novembro, o Grupo Tribuna promove o terceiro evento da série Agenda ESG, que desta vez abordará os temas de Governança e Responsabilidade Corporativa, componentes essenciais para uma gestão empresarial ética…
Download Qualifica SP é o programa de cursos profissionalizantes do Governo de São Paulo. Foto: Divulgação/Governo de São Paulo O Governo do Estado de São Paulo está com 3.330 vagas abertas para cursos profissionalizantes gratuitos remotos de qualificação profissional do Qualifica SP – Novo Emprego, programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) destinado a pessoas que…
A primeira-dama Janja Lula da Silva foi a única esposa de um líder do G20 que nesta segunda-feira, 18, participou da reunião dos chefes de estado e de governo na sala da plenária no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro. Sentada logo atrás do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em posição…
O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou a representação do deputado federal Sanderson (PL-RS) e vai investigar a legalidade do uso do dinheiro público no Festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, mais conhecido como “Janjapalooza”. A representação quer a apuração dos gastos de R$ 33,5 milhões, “com indícios de superfaturamento e…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro ressaltou referência específica aos crimes contra crianças e adolescentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede a realização de acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual praticados contra mulher e nos crimes sexuais contra…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Ossesio Silva recomendou aprovar nova versão da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que revoga diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em desacordo com a Constituição Federal e com legislação posterior. O texto aprovado é um substitutivo do deputado…
