ECA completa 36 anos como referência na proteção de crianças e adolescentes 

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Estatuto fundamenta decisões da Justiça do Trabalho, impulsiona aprendizagem profissional e acompanha novos desafios do ambiente digital. Imprimir 13/7/2026 – Um adolescente de 16 anos morreu após ser contratado irregularmente para trabalhar com estruturas metálicas, uma atividade que integra a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Em outro caso, um adolescente venezuelano…

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Programa de Equidade amplia atuação nacional com participação de todos os TRTs

Programa de Equidade amplia atuação nacional com participação de todos os TRTs

Reunião entre gestores apresentou balanço das ações do primeiro semestre e definiu como prioridade a execução de projetos de promoção da equidade Imprimir   13/07/2026 – Pela primeira vez, todos os Tribunais Regionais do Trabalho apresentaram projetos no âmbito do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho. O marco foi…

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Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: Estratégias baseadas exclusivamente na repressão penal são insuficientes O Projeto de Lei 462/26 institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil. O objetivo é reduzir a violência letal e não letal contra jovens de 12 a 29 anos em territórios de alta vulnerabilidade social. A proposta,…

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Juíza anula acordo entre Trump e Receita Federal dos EUA que renderia benefícios fiscais ao presidente e o acusa de manipular o judiciário

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Donald Trump REUTERS/Jonathan Ernst Uma juíza federal dos EUA anulou nesta segunda-feira (13) o acordo entre o presidente Donald Trump e a Receita Federal dos EUA (IRS, na sigla em inglês) que concedia a ele e suas empresas amplas proteções fiscais. Pelo acordo firmado em maio, o IRS seria obrigado a pedir desculpas a Trump…

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