Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amanda Gentil: propomos o aperfeiçoamento do mecanismo cautelar previsto em lei O Projeto de Lei 885/26 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Medidas Protetivas de Urgência e estabelece a suspensão imediata da posse e do porte de armas de fogo para agressores de mulheres. A proposta, de autoria…
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Dandara: a administração pública deve ser um ambiente seguro O Projeto de Lei 429/26 altera a Lei do Processo Administrativo Federal para garantir a proteção a vítimas e denunciantes em processos que apurem casos de assédio moral ou sexual e discriminação na administração pública federal. Em análise na…
Anny Karoline/Câmara dos Deputados Diniz: prevenir é mais eficaz, mais humano e mais econômico do que remediar O Projeto de Lei 1290/26 institui a Política Nacional de Prevenção à Violência com Base em Evidências. O objetivo é reduzir a violência por meio de ações preventivas, integradas, educativas e respeitadoras dos direitos fundamentais. O texto em…
Depositphotos Fórum Contra Pirataria aponta prejuízos de cerca de R$ 473,2 bilhões em 2025 A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9. A audiência será interativa. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas A reunião foi solicitada pelo deputado Júlio Lopes…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (15) o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Ele vai prestar esclarecimentos sobre a atuação do governo diante da classificação, pelos Estados Unidos, de organizações criminosas brasileiras como terroristas….
Defesa Civil Estadual emitiu alerta de ressaca marítima para Santos (SP) Vanessa Rodrigues/A Tribuna Jornal O avanço de uma frente fria derruba as temperaturas na Baixada Santista, no litoral de São Paulo, neste início de semana. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a segunda-feira (13) e a terça-feira (14) terão mínimas de 9ºC e…
Rob Dieperink teve a morte confirmada pela Federação Holandesa de Futebol nesta segunda-feira (13). Reprodução/KNVB O árbitro holandês Rob Dieperink morreu aos 38 anos. O falecimento foi confirmado nesta segunda-feira (13) pela Federação Real Neerlandesa de Futebol (KNVB), que lamentou a perda em uma publicação nas redes sociais. A causa da morte não foi divulgada….
PROAD 4.14.11-i2 (Hotfix) – Disponibilizada em 13/07/2026 Principais novidades da versão A atualização possui: Correção de segurança crítica no módulo TRT-Template: Para os Tribunais que não puderem atualizar, recomendamos que bloqueiem imediatamente o acesso externo ao sistema TRT-Template – https://proad.trtxx.jus.br/trt-template/ Não é necessário atualização do banco de dados para os Tribunais que já estão…
