Seminário da Justiça do Trabalho em Belém (PA) vai debater as mudanças climáticas e trabalho decente na Amazônia

Seminário da Justiça do Trabalho em Belém (PA) vai debater as mudanças climáticas e trabalho decente na Amazônia

Imprimir O objetivo é discutir, na cidade que vai sediar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, como a crise climática afeta o mundo do trabalho, especialmente na Amazônia. 30/7/2025 – A Justiça do Trabalho vai promover, nos dias 6 a 8 de agosto, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª…

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São Luís sediará o 2º Encontro Nacional do FONTET nos dias 29 e 30 deste mês

São Luís sediará o 2º Encontro Nacional do FONTET nos dias 29 e 30 deste mês

Imprimir A intenção é combater esse tipo de exploração e produzir efeitos que inibam a atividade criminosa no local de origem, abordando temas relevantes e contemporâneos sobre o assunto.   24/7/2025 – Nos dias 29 e 30 deste mês, São Luís vai sediar o 2º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e…

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TRT Piauí dá início à Semana da Meta Zero na segunda-feira (28/7)

TRT Piauí dá início à Semana da Meta Zero na segunda-feira (28/7)

Imprimir Mobilização visa promover a baixa processual nos setores judiciais do Regional. 25/7/2025 – Com o objetivo de fortalecer o compromisso com a efetividade da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) dará início, nesta segunda-feira (28/7), à Semana da Meta Zero. Sob o slogan “Zerar é cumprir. Finalize o…

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Tribunais mineiros se unem para garantir acesso à Justiça à população em situação de rua

Tribunais mineiros se unem para garantir acesso à Justiça à população em situação de rua

Imprimir A iniciativa tem como objetivo oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos Tribunais mineiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.   11/7/2025 – Nesta sexta-feira (11/7), na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi assinada uma portaria conjunta que institui o…

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TRT-10 marca estreia no TikTok com lançamento da série “Descomplica Aí”

TRT-10 marca estreia no TikTok com lançamento da série “Descomplica Aí”

Imprimir A iniciativa está alinhada às diretrizes da Recomendação CNJ nº 144/2023, que busca promover o uso de uma linguagem clara e acessível em todos os atos judiciais e administrativos do Poder Judiciário.   7/7/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) lançou a série “Descomplica Aí” em seu mais novo canal oficial no…

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Carbômetro: TRT da Paraíba desenvolve ferramenta para medir suas emissões de Gases de Efeito Estufa mensalmente

Carbômetro: TRT da Paraíba desenvolve ferramenta para medir suas emissões de Gases de Efeito Estufa mensalmente

Imprimir B.I. está disponível para consulta na página do Tribunal.   16/7/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) inovou mais uma vez e desenvolveu uma ferramenta para auxiliar com a redução das emissões dos gases do efeito estufa (GEE). Intitulada “Carbômetro – Painel com as emissões mensais de Gases de Efeito Estufa…

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Primeira Seção define que fiança bancária ou seguro-garantia suspendem exigibilidade do crédito não tributário

Primeira Seção define que fiança bancária ou seguro-garantia suspendem exigibilidade do crédito não tributário

De acordo com o ministro Afrânio Vilela, relator do recurso repetitivo, a doutrina reconhece que a fiança bancária e o seguro-garantia têm efeitos jurídicos equivalentes ao depósito em dinheiro. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30072025-Primeira-Secao-define-que-fianca-bancaria-ou-seguro-garantia-suspendem-exigibilidade-do-credito-nao-tributario.aspx

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